PF diz que ex-diretor de Benefícios do INSS recebeu por meio de empresas de seu filho valores de firmas ligadas a lobistas e entidades

A Polícia Federal (PF) mapeou repasses que chegam a R$ 5,1 milhões de empresas de um lobista e outras com ligação com entidades suspeitas de descontos indevidos na folha de pagamento de aposentados para firmas ligadas ao ex-diretor de Benefícios do Instituto Nacional de Segura Social (INSS), André Fidelis.

Em representação encaminhada à Justia, a PF descreve os repasses. A suspeita é de que André teria recebido valores por meio do escritório de advocacia de seu filho, Eric Douglas.

“Ao todo, portanto, pessoas físicas e jurídicas relacionadas a André Fidelis receberam R$5.186.205,0041 das empresas intermediárias relacionadas às entidades associativas”, disse a PF em documento obtidos pela coluna.

Ao todo, detalha a corporação, o escritório Eric Fidelis Sociedade Individual de Advocacia recebeu cerca de R$ 3,7 milhões, enquanto Eric Douglas Martins Fidelis recebeu R$ 1,4 milhão de empresas intermediárias relacionada às entidades associativas.

Parte dos repasses, diz a PF, teve origem em empresas de Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como o Careca do INSS, e apontado como lobista de entidades investigadas pela PF pelos descontos irregulares.

“O ex-Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do INSS, André Fidelis, por intermédio do escritório de advocacia de seu filho, Eric Fidelis, recebeu R$1,4 milhõe de Antonio Carlos”, diz a PF.

Quem também repassou valores a pessoas e empresas ligadas a Fidelis foi a advogada Cecilia Rodrigues Mota, que mandou R$ 520 mil para o escritório do seu filho entre novembro de 2023 a abril de 2024. A advogada também foi alvo de busca e é suspeita de intermediar pagamentos de firmas ligadas a entidades para servidores do INSS.

Fidélis ocupou o cargo de diretor de Benefícios do INSS, e foi demitido em meados de 2024, já durante a gestão de Lula (PT), depois da revelação sobre descontos irregulares de beneficiários pelo Metrópoles.

Na época em que atuava no posto, Fidélis chefiava a área responsável por pelos termos de cooperação com entidades que poderiam oferecer serviços como plano de saúde e outros auxílios mediante um desconto nas aposentadorias.

É justamente esse mecanismo que está sob investigação da PF, que deflagrou na última quarta-feira (23/4) a operação Sem Desconto, para apurar descontos que chegam a R$ 6,3 bilhões dos beneficiários.

Segundo a apuração, Fidélis assinou, em 2024, pelo menos sete novos termos de cooperação com entidades investigadas.

“André Fidelis é ex-Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do INSS (DIRBEN), setor responsável pela celebração dos ACTs com as entidades associativas. Em meio à onda de denúncias das fraudes, assinou pelo menos sete novos termos de cooperação com entidades associativas. Além disso, foi à festa de entidade investigada pela realização de descontos indevidos”, diz documento dos autos.

Ainda, aponta para que seu filho, Eric Douglas manteria “relações” com entidades investigadas e, em tese, teria recebido por meio de seu escritório de advocacia, valore de Antio Carlos, “possivelmente a título de vantagem indevida por ato de ofício”.

“Pode ter recebido valores de Antonio Carlos, por meio de sua Eric Fidelis Sociedade Individual de Advocacia, o que justifica busca também nesse escritório de advocacia. Assim, como há indícios de que a nobre função da advocacia serviu a fins criminosos, a busca nesse ambiente profissional, sempre excepcionalíssima, justifica-se, motivo pelo qual MPF requer que a fundamentação da busca nesse escritório observe o Estatuto da OAB”, diz o MPF em manifestação.

Como mostrou o Metrópoles, Eric atuaria em causas contra o órgão. Ele também teria bom trânsito com entidades que mantêm acordos com o INSS para efetuar descontos sobre aposentadorias.

Fraude no INSS

A megaoperação da PF na última quarta-feira (23) cumpriu mais de 200 mandados de busca e apreensão em 13 estados e no Distrito Federal, dando continuidade à investigação que apura um prejuízo bilionário aos beneficiários do INSS.

Ao menos 1o entidades tiveram seus acordos de Cooperação Técnica com o Instituto suspensos no âmbito da operação Sem Desconto.

Um dos alvos da operação foi o presidente do órgão, Alessandro Stefanutto, demitido no mesmo dia. Sua exoneração se deu a despeito do ministro da Previdência, Carlos Lupi, que horas antes da demissão disse que Stefanutto era uma indicação sua e preferiu não cravar nada sobre seu futuro no instituto.

Sob rumores de que teria sido omisso durante sua gestão, levado em conta que já sabia das suspeitas com relação a descontos irregulares de aposentados e pensionistas, Lupi chegou a citar a demissão de Fidélis como prova de que agiu para estancar o problema.

“Se sou omisso, por que pedi o relatório e demiti o diretor?”, disse em entrevista ao Globo.

Segundo a investigação, entidades que mantinham convênios com o INSS faziam as cobranças indevidas direto na folha de pagamento dos aposentados e pensionistas. O esquema de cobrança irregular foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens.

Parte das cobranças, no entanto, não eram autorizadas pelos pensionistas, que acionaram a Justiça após perceberem os débitos em suas aposentadorias.

Defesa

Em nota enviada à coluna após a publicação da reportagem, a defesa de André Fidelis afirmou que não irá se manifestar porque ainda não teve acesso aos autos do processo

“Reafirmamos o compromisso com a transparência, o respeito às instituições e o esclarecimento integral dos fatos”, disse.

(Metropoles)