Aposentados e pensionistas afetados por cobranças irregulares começam a receber valores a cada 15 dias, segundo presidente do INSS
Redação, 24 de junho de 2025 — O governo federal planeja iniciar, a partir de 24 de julho, o pagamento dos valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A informação foi confirmada pelo presidente do INSS, Gilberto Waller, durante audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) realizada nesta terça-feira (24/6).
Segundo Waller, o cronograma prevê pagamentos quinzenais, contemplando os beneficiários de forma escalonada. A lista inclui segurados que sofreram descontos irregulares em seus benefícios nos últimos anos, envolvendo principalmente contribuições a associações e entidades que atuavam sem autorização ou consentimento dos segurados.
A chamada “farra dos descontos” foi revelada pelo portal Metrópoles por meio de uma série de reportagens que expuseram esquemas de cobrança indevida, com base em entrevistas de vítimas, depoimentos de ex-funcionários de entidades suspeitas, análises de processos judiciais e inquéritos policiais, além de dados obtidos via Lei de Acesso à Informação (LAI).
De acordo com o INSS, o cruzamento de informações internas com denúncias e decisões judiciais já permitiu identificar milhares de beneficiários lesados. A devolução dos valores está sendo organizada junto ao Ministério da Previdência Social e à Controladoria-Geral da União (CGU), com apoio da Dataprev.
Além do reembolso, o governo pretende aprimorar os mecanismos de controle sobre os descontos consignados, reforçando a transparência e o consentimento obrigatório do segurado para qualquer cobrança em folha.
A expectativa é que o calendário oficial com as datas e grupos contemplados em cada fase seja divulgado nas próximas semanas. A restituição será feita diretamente na conta bancária em que o beneficiário recebe seu pagamento do INSS.
O Ministério da Previdência também avalia se caberá indenização complementar a vítimas que tiveram prejuízos maiores ou danos morais, além do ressarcimento financeiro.
Fonte: noticiastudoaqui.com
