Projeto aprovado por ampla maioria revoga decreto que elevava imposto; texto segue agora para o Senado
Brasília – 25 de junho de 2025 – Em uma das votações mais expressivas contra o governo Lula neste ano, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 314/2025, que revoga o decreto presidencial que havia elevado as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A proposta passou com 383 votos favoráveis e 98 contrários, evidenciando a fragilidade da articulação política do Executivo no Congresso.
A iniciativa foi pautada de forma surpreendente pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e teve como relator o deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro. O texto agora segue para apreciação do Senado, onde o clima também é de resistência à medida econômica adotada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Derrota política e desgaste fiscal
A votação foi vista como uma derrota direta ao ministro Haddad, que defendia o aumento do IOF como uma ferramenta de arrecadação temporária para auxiliar no equilíbrio fiscal do governo federal. O Palácio do Planalto contava com mais tempo para negociar o tema e esperava discutir a proposta apenas após a divulgação do próximo relatório bimestral das contas públicas, previsto para julho.
No entanto, a decisão de Motta de colocar o tema em votação sem aviso prévio ao Planalto escancarou a deterioração da base governista na Câmara e colocou o governo em situação delicada. A derrota em um tema tributário sensível enfraquece ainda mais a posição do Executivo em meio à tramitação de pautas fiscais e econômicas no Congresso.
Bastidores e clima no plenário
Durante a sessão, diversos parlamentares criticaram o aumento do IOF, classificando-o como uma medida que penaliza diretamente o cidadão comum e o setor produtivo, especialmente em um momento de estagnação econômica. A oposição comemorou a aprovação do projeto como um sinal de que o Congresso está disposto a frear o que chama de “apetite arrecadatório” do governo.
“O governo não pode aumentar imposto por decreto e esperar que o Parlamento aceite passivamente. O recado foi dado”, afirmou o relator, Coronel Chrisóstomo, após a votação.
Governo tenta conter danos
Nos bastidores, assessores de Fernando Haddad avaliam que o impacto da votação pode ser mitigado se o Senado optar por adiar a apreciação da matéria ou modificar o texto. Ainda assim, a derrota desta quarta-feira é considerada a mais significativa sofrida pelo governo em 2025, tanto pela votação expressiva quanto pelo simbolismo: trata-se de uma rejeição direta a uma política econômica do Executivo.
A equipe econômica agora avalia alternativas para recompor a perda potencial de arrecadação, caso o decreto não seja restabelecido. Uma eventual revogação definitiva poderá forçar o governo a fazer cortes adicionais ou buscar novas fontes de receita.
Próximos passos
O PDL aprovado pela Câmara será analisado pelo Senado nos próximos dias. Caso os senadores confirmem a revogação do decreto, o aumento do IOF perderá validade e o governo terá que lidar com um novo rombo fiscal, em meio a uma conjuntura de baixo crescimento, pressão inflacionária e dificuldades políticas crescentes.
O episódio marca mais uma demonstração da força do Legislativo frente ao Planalto, em um momento em que o governo Lula enfrenta desafios simultâneos na economia, na segurança pública e na articulação política com o Congresso.
Fonte: noticiastudoaqui.com
