Redação, 16 de julho de 2025 - A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (16) a Operação Linha Torta, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades em uma contratação direta realizada pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia (IPEM/RO). A ação, que contou com apoio técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RO), mira um contrato milionário firmado sem licitação e que teria causado prejuízo superior a R$ 3,8 milhões aos cofres públicos.

Segundo a investigação, o IPEM contratou uma editora sediada em Barueri (SP) para a produção de mais de 80 mil cartilhas informativas. O valor do contrato chegou a R$ 4.125.023,00 e foi firmado sob o argumento de que se tratava de uma “obra literária singular”, o que permitiria a dispensa de licitação.

No entanto, auditoria do TCE revelou que o material não possuía qualquer exclusividade que justificasse a inexigibilidade do processo licitatório.

Parte do conteúdo das cartilhas teria sido plagiado de publicações já elaboradas por outros órgãos públicos e disponibilizadas gratuitamente. Irmão do deputado Marcelo Cruz, ex-presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia é suspeito de envolvimento na trama criminosa.

A análise técnica apontou ainda um possível superfaturamento, com valores até 23 vezes superiores aos praticados por gráficas locais. Estima-se que o custo por página impressa tenha chegado a impressionantes R$ 102 mil, para uma cartilha de apenas 38 páginas.

A Polícia Federal cumpriu quatro mandados de busca e apreensão nos estados de Rondônia e São Paulo, incluindo a sede do IPEM em Porto Velho. Também foram determinadas medidas de bloqueio de bens e ativos financeiros dos envolvidos, no montante correspondente ao prejuízo estimado.

A operação foi batizada de Linha Torta em referência ao desvio de finalidade da contratação e à tentativa de disfarçar como legal um processo viciado desde sua origem.

Os investigados poderão responder pelos crimes de contratação direta ilegal e fraude na execução do contrato (arts. 337-E e 337-L do Código Penal), cujas penas podem chegar a até 16 anos de prisão.

A Polícia Federal e o TCE/RO seguem aprofundando as investigações para identificar todos os responsáveis e eventuais beneficiários do esquema. Até o momento, os nomes dos investigados não foram divulgados.

Fonte: noticiastudoaqui.com