TRABALHO LEGISLATIVO - Comissão de Finanças da ALE de Rondônia aprova projetos voltados à educação, saúde e patrimônio público | Política

TRABALHO LEGISLATIVO - Comissão de Finanças da ALE de Rondônia aprova projetos voltados à educação, saúde e patrimônio público

Por: Redação dia: 20/05/2025 17:28:16 na Categoria: Política

Reunião ocorreu nesta terça-feira (20) e analisou propostas com foco na inclusão educacional, ajustes administrativos e infraestrutura municipal

Porto Velho (RO) – A Comissão de Finanças, Economia, Tributação, Orçamento e Organização Administrativa da Assembleia Legislativa de Rondônia (Ale Ro) aprovou, nesta terça-feira (20), três projetos de lei considerados estratégicos para o desenvolvimento do estado, com foco nas áreas de educação, gestão pública e patrimônio imobiliário.

O encontro ocorreu no Plenarinho 2 da Casa de Leis e foi presidido pelo deputado Ezequiel Neiva (União Brasil), com a presença dos parlamentares Cláudia de Jesus (PT), Dra. Taíssa (Podemos), Ismael Crispin (MDB) e Luís do Hospital (MDB).

Projetos aprovados:

Projeto de Lei Ordinária nº 181/2023: Institui medidas de atenção, cuidado e suporte educacional especializado para pessoas com Dislalia — distúrbio de fala que afeta a articulação das palavras. A proposta visa garantir maior inclusão e acompanhamento de estudantes com a condição nas escolas estaduais, promovendo avanços na área da educação inclusiva.
Projeto de Lei Complementar nº 82/2024: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 93/1993, promovendo atualizações administrativas que buscam modernizar a gestão pública estadual e garantir maior eficiência aos serviços prestados à população.
Projeto de Lei Ordinária nº 758/2025: Autoriza o Poder Executivo a realizar a doação de um imóvel pertencente ao Estado de Rondônia ao município de Santa Luzia d’Oeste. O objetivo é fortalecer a infraestrutura local, viabilizando a instalação de novos serviços públicos e ampliando o acesso da população a políticas públicas essenciais.

O presidente da Comissão, Ezequiel Neiva, destacou a importância das matérias aprovadas:

“São projetos que impactam diretamente a vida do cidadão, seja garantindo acesso mais justo à educação, otimizando a administração pública ou reforçando a presença do Estado nos municípios.”

O próximo encontro da Comissão de Finanças está previsto para o dia 27 de maio, também no Plenarinho 2 da Ale Ro.

Fonte: noticiastudoaqui.com