O Estado de Rondônia iniciou mais um período de defeso, fase fundamental para a preservação dos peixes nativos e o equilíbrio dos ecossistemas aquáticos da região amazônica.

Durante esse tempo, a pesca de várias espécies é proibida ou restrita, permitindo que os peixes se reproduzam e mantenham suas populações nos rios e lagos do estado.

A medida segue o que determina a Portaria nº 146/2020 da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), que estabelece prazos específicos para cada espécie:

• Tambaqui: de 1º de outubro a 31 de março
• Pirarucu: de 1º de novembro a 30 de abril
• Demais espécies nativas: de 15 de novembro a 15 de março

Durante esse período, fica proibida a pesca comercial e esportiva, com exceção da pesca de subsistência, permitida apenas a comunidades ribeirinhas que dependem do pescado como fonte de alimentação — e sempre dentro dos limites legais estabelecidos.

Fiscalização intensiva e combate à pesca predatória

O Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), em parceria com a Sedam, anunciou o reforço nas ações de fiscalização em todo o território rondoniense. As operações serão realizadas em rios, lagos, estradas e comércios de pescado, com o objetivo de coibir a pesca ilegal, apreender redes e equipamentos proibidos e autuar infratores.

De acordo com o comando do BPA, equipes estarão mobilizadas em todos os principais pontos de pesca e transporte de pescado, garantindo o cumprimento da legislação e a proteção da fauna aquática. “Respeitar o defeso é proteger a vida e assegurar que as próximas gerações possam continuar pescando de forma sustentável”, reforçou o batalhão em comunicado oficial.

As penalidades para quem desrespeitar o defeso incluem multas, apreensão de materiais e veículos, além de responsabilização criminal, conforme previsto na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998).

Importância ecológica e social do Defeso

O defeso é considerado uma das principais estratégias de conservação da biodiversidade aquática na Amazônia. Ele garante que espécies como o tambaqui e o pirarucu, altamente valorizadas na pesca comercial, possam se reproduzir livremente, evitando a redução dos estoques naturais.

Para as comunidades tradicionais, o respeito ao período também tem valor cultural e econômico: assegura a manutenção do ciclo de vida dos rios e a sobrevivência sustentável das famílias que dependem da pesca artesanal.

Conscientização e apoio da população

A Sedam e o Batalhão de Polícia Ambiental orientam que denúncias de pesca ilegal durante o defeso sejam feitas por meio dos canais oficiais de atendimento, como o 190 (PMRO) e o 0800-647-1150 (Sedam).

Campanhas educativas também estão sendo realizadas nas redes sociais e em comunidades ribeirinhas, com o lema:

“Respeitar o Defeso é proteger a vida e garantir o futuro da pesca em Rondônia.”