Com o objetivo de promover a ressocialização e garantir melhorias estruturais para as pessoas privadas de liberdade, para os servidores e para a sociedade em geral, o governo de Rondônia realiza, entre os dias 17 e 20 de novembro, uma ação de manutenção que inclui limpeza urbana e a instalação de bloquetes na lateral do Centro de Ressocialização Feminino Sueli Maria Mendonça, em Porto Velho.
A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), reforça a política de reintegração ao utilizar a mão de obra prisional para promover melhorias na própria unidade. Os serviços incluíram capina, retirada de entulhos, nivelamento de solo e a instalação de bloquetes na lateral da unidade feminina.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a ação une preservação urbana e oportunidades de ressocialização. “Cada atividade realizada gera aprendizado, disciplina e contribui para a ressocialização, ao mesmo tempo em que melhora os espaços públicos”, salientou.
RESSOCIALIZAÇÃO
Ao todo, 15 reeducandos da Colônia Agrícola Penal (Capep) participaram das atividades. Conforme previsto na Lei de Execução Penal (LEP), a participação em trabalhos laborais garante aos envolvidos o direito à remição de pena.
Segundo o diretor-geral da Capep, Mailson Boiba, os serviços realizados são essenciais para o acesso e a manutenção do entorno da unidade. “Com a mão de obra dos reeducandos, realizamos o serviço sem precisar contratar mão de obra externa, e isso além de gerar ressocialização, gera economia para o estado”, explicou.
O secretário da Sejus, Marcus Rito, reforçou o compromisso do estado com políticas que ampliam a participação das pessoas privadas de liberdade em atividades produtivas. “Nosso foco é garantir condições reais de ressocialização. Por isso, ofertamos o trabalho durante o cumprimento de pena, pois é por meio dele que fortalecemos a disciplina, a responsabilidade e o comprometimento, possibilitando um retorno à sociedade longe da criminalidade”, frisou.
