Governo publica decreto com reajuste do Bolsa Família

O governo firmará um acordo com a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis) para garantir o repasse do desconto de R$ 0,46 no litro do óleo diesel ao consumidor. Em um Termo de Cooperação Técnica, governo – por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) –, federação e distribuidoras comprometem-se a fazer a redução de preço chegar na bomba de combustível.

O acordo será assinado nesta sexta-feira (1º), às 11h, no Ministério de Minas e Energia. O anúncio foi feito pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, em entrevista coletiva realizada nessa quinta-feira (31/5) no Palácio do Planalto.
Padilha destacou as possíveis punições àqueles que não repassarem o preço atualizado: multas de até R$ 9,4 milhões; suspensão temporária das atividades; interdição dos estabelecimentos; e até cassação da licença.

Com o decreto, onde houver gestantes, crianças de até 12 anos ou adolescentes de até 15 anos em extrema pobreza um benefício mensal de R$ 41 a mais será concedido, até o limite de R$ 205 por família. Atualmente esse benefício é de R$ 39, até 195 por família.

Para as famílias com adolescentes de 16 a 17 anos de idade matriculados em estabelecimentos de ensino, o benefício variável passará de R$ 46 para R$ 48, até o limite de R$ 96 por residência. Sem o reajuste, o limite por família é de R$ 92.

Fonte: metropoles