Presidente eleita do TSE, Rosa Weber bate o martelo e mantém condenação de Melki Donadon
Porto Velho, RO – A nova presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Rosa Weber, que também integra o Supremo Tribunal Federal (STF), manteve – monocraticamente – a condenação de Melki Donadon (PDT) por falsidade ideológica.
Donadon é ex-prefeito de Vilhena e se posta, atualmente, como pré-candidato a deputado federal.
O pedetista fora acusado pelo Ministério Público de escrever incorretamente o próprio nome a fim de obter certidão negativa para concorrer a prefeito no pleito de 2012.
Rosa Weber deixou incólume a decisão proferida pelo Tribunal Regional de Rondônia (TRE/RO), combatida por Melki.
Com isso, o político restou sentenciado ao pagamento de multa de R$ 2 mil.
O ex-prefeito fora condenado, ainda, a um ano de reclusão; esta a ser revertida por pena restritiva de direitos.
Caso não consiga reverter a condenação, informou o Folha do Sul Online, “Melki, que vem percorrendo o Estado, apresentado-se como pré-candidato a deputado federal, fica fora da disputa este ano. Isto porque, segundo a Lei Eleitoral, condenados por crimes contra a fé pública (que é o caso de falsidade ideológica), ficam inelegíveis por 8 anos após o cumprimento da pena. Aliás, Rosa Weber determinou que ele comece a pagar a penalidade imposta”.
Ao mesmo jornal do Cone Sul, Donadon afirmou que já anunciou a intenção de recorrer da decisão. “Além de alegar a prescrição do crime, a defesa de Donadon também apresentará outros questionamentos, e pretende provar que ele não cometeu a falsificação apontada na denúncia e nas decisões judiciais”.
Fonte: Rondoniadinamica
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