ISP da gasolina vai baixar, garante Mário Centeno

O ministro das Finanças anunciou hoje uma descida no Imposto sobre Produtos Petrolíferos.

No Parlamento, durante o debate na generalidade da proposta do Orçamento do Estado para 2019, Mário Centeno referiu que será reposto o nível fiscal que vigorava antes do último aumento em 2016.

Perante os deputados e na sequência da intervenção do deputado comunista Paulo Sá, o ministro das Finanças explicou que tal medida não consta do Orçamento do Estado porque a descida do imposto será feita através de uma portaria.

Recorde-se que, em julho, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, havia dito que o fim do adicional ao ISP implicaria uma perda de receita na ordem dos 474 milhões de euros. 

Esta era, aliás, uma proposta do CDS-PP que fez aprovar, na generalidade, um projeto de lei com esta finalidade. O adicional ao ISP foi criado em 2016 quando os preços dos componentes estavam historicamente baixos.