A POLÍTICA CARCERÁRIA NO BRASIL

ColunistaArimar Souza de Sá

Dos muitos problemas brasileiros que se enredam no escopo da violência contra o homem, como a fome, o desemprego, a saúde precária, a incipiente educação, as epidemias e o consumo das drogas, talvez o mais grave deles - e até hoje praticamente sem solução - é o que se relaciona com a “Execução das Penas”.

Dela, cuidam juízes, promotores, delegados, carcereiros, serventuários da Justiça e o próprio povo no Tribunal do Júri, mas da forma como é pensada e executada, não agrada a ninguém: nem aos presos usuários do sistema, nem muito menos a sociedade, que a duras penas é quem paga a conta.

Nos últimos anos o povoamento carcerário cresceu. Amontoados em pilhas e açoitados por todos os tipos de doenças infecto-contagiosas, vivem hoje milhares de brasileiros que contrariaram as leis - a grande maioria ainda muito jovem - e foram punidos inexoravelmente pela Justiça.

Submetidos à barbárie de viverem como animais “bravios” e violentos, em cubículos infectos, eles fazem suas próprias leis. Por isso, é comum o país acordar atônito com uma nova rebelião ou fuga em massa espocadas nas Penitenciárias. É a falência do poder constituído cedendo espaço ao poder clandestino no interior das celas...

E aí, como de costume, os inevitáveis pseudos estudiosos do assunto "descobrem" uma série de irregularidades no sistema, inclusive superlotação, falta de asseio e doenças endêmicas, e a desumanidade estampada no mundo torpe onde habitam os condenados.

Registre-se, ainda, que os sentenciados, sua maioria, é composta de pessoas pobres, negras e miseráveis - como então pagar bons advogados para libertá-los do inferno em que vivem?

O cárcere foi inspirado para retirar do convívio social os que infringiram as leis e reabilitá-los purgando a dívida no silêncio das prisões. Mas, na prática, ocorre o fenômeno inverso: as prisões superlotadas tornaram-se verdadeiras "escolas do crime", no interminável prende e solta, solta e prende, sob a égide de leis que envelheceram e que acorrentam a própria justiça.

O ideal seria que os homens que "pensam" os presos arregaçassem as mangas, e criassem mecanismos alternativos que permitissem a essa “nova” sociedade - a que povoa os cárceres - reingressar ao regaço da população economicamente ativa e pagasse seu próprio sustento ainda no decurso da pena. Até quando a "outra" sociedade - a que trabalha para prover os condenados - terá fôlego para mantê-los assim como estão, na ociosidade?

E, neste diapasão, sem fazer tiroteio em casa de maribondos, creio ser pertinente a indagação: por quê hoje em dia os detentos não ocupam suas mentes em alguma coisa útil, profissionalizante, que lhes permita mais tarde retornar sãos e economicamente produtivos ao convívio social? Será que "costurar bolas" e fazer tapete de barbante, como hoje se faz, são atividades realmente produtivas ou apenas uma inócua "terapia ocupacional" ?

Em qualquer caso, por que não começar dando à questão pelo menos um “tiquinho” de criatividade e talento e ocupar os delinqüentes em obras e serviços públicos - até limpando as ruas, - e remindo assim suas penas?

Ora, em que pese os graves contornos que ganharam as organizações criminosas, os administradores não podem mais ficar apenas de braços cruzados administrando o caos e a população fazendo de contas que o problema não é da sua conta.

Esperar mais o quê? Ser assaltado amanhã? Ver o filho, que Deus há de livrar, espremido entre a marginália ou transformado em "presunto" nas mesas frias do IML? Cruzar os braços é o mesmo que imaginar que vento forte só derruba casa de pobre - é brincar com a sorte, é conversa pra boi dormir.

Ademais, estamos vivendo os tempos das drogas. E sob o efeito do ópio o homem cambaleia, depois vira caterva a habitar os guetos ou as bocas de fumo e fica fácil a delinqüência, até que um dia um tiro certeiro o atinja, para ser mais um a ilustrar o livro dos desgraçados.

É preciso, então, pensar melhor o cárcere, pois ele não é a única solução, senão um paliativo, uma forma grotesca de colocar no silêncio o ser que ultrajou a dignidade de uma sociedade e fez dívidas.

O assunto é sério, de segurança nacional, e não pode mais ser relegado a quinto plano, sob pena de estamos preparando os grandes contornos para uma guerra civil. Todos sabem, ninguém prende quem já está preso e acorrentado pelas mazelas humanas. Ou mudamos investindo em educação ou pagamos o preço pela “desinteligência”.

É uma questão de alternativa.

É tempo de reflexão.
AMÉM!