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Brasil, quem entende porque tantas normas fiscais e impostos?

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ColunistaAroldo Vasconcelos

Você, caro amigo e amiga; que lê essas minhas escassas e despretensiosas linhas sendo servidor publico, trabalhador privado, micro ou pequeno empresário, político, empresário, artista, profissional liberal ou aposentado seguramente já viu o grau de dificuldade que temos em lhe dar com o universo complexo e controverso das leis, e, mui especialmente das leis relacionadas com a malha de tributos; são federais, estaduais, municipais, de autarquias, centros de pesquisa, DETRAN, Agências reguladoras e outras chamadas unidades orçamentárias.

Olha só esse informação: Desde a Constituição Federal (1988) para cá, segundo um estudo realizado no ano de 2017, pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) o país já editou mais de 5,75 milhões de normas - eu aqui já somei as normas de 2017, 2018 e desse ano, de acordo com a média apresentada pelo referido estudo técnico.

Deus seja louvado, o pessoal é frenético neste tipo de produção: normas.

Especificamente sobre matéria tributária, o levantamento mostrou que, no período, o estudo foi divulgado no meio do ano de 2017 - foram  editadas mais de 363 mil normas. Dessas, 31.221 são normas tributárias federais; 110.610 são estaduais e 221.948 das cidades. Esse total representa média de 1,88 regras tributárias por hora em um dia útil.

Eu não conheço muitos tributaristas generalistas, dado a quantidade de material que o profissional deveria dominar para dizer que detém o melhor aconselhamento, por exemplo, para um empresário ou um agente público e para o bom funcionamento de sua escrituração contábil.

No meio de tantas alíquotas, tabelas, taxas, normas federais, estaduais, municipais, sobra confusão e vendedores de inúmeras facilidades.

​Porque facilitar a vida do contribuinte e do empreendedor parece que é proibido no setor público, posto que este é o detentor do condão criador dessa teia de emaranhados normativos insanos e sem fim.

​Abaixo uma tabela interessante:

Agora uma sugestão minha que é simples, e que incomoda a muitos desde 2010 quando, pela primeira vez, eu defendi este pensamento; foi nas reuniões do Conselho Federal de Economia - COFECON e também em reuniões conjuntas com a Confederação Nacional das Profissões Liberais – CNPL.

A proposta é bastante simples, o Brasil passasse a ter apenas e tão somente os seguintes impostos:

a) Imposto sobre a industrialização - alíquota simplificada de 7,5% para todo e qualquer produto;

b) Imposto sobre a circulação de mercadorias - alíquota de 8,5%

c) Imposto sobre serviços de qualquer natureza - alíquota de 5.00%

d) Imposto sobre serviços de natureza estratégica - alíquota de 17.00%

d) Imposto sobre a comercialização no atacado - alíquota simples de 7.5%

e) Imposto sobre a comercialização no varejo - 7.5%

f) Imposto sobre a importação ou exportação - alíquota de 10%

g) Imposto sobre a Renda da pessoa física - alíquota de 15% para rendimentos mensais superiores a 04 (quatro) pisos nacionais de salário e sem deduções e sem calendário de devolução

h) Imposto sobre o Lucro da pessoa jurídica​ - alíquota simplificada de 11% para empresas de receita anual bruta superior a R$ 1,35 milhões de Reais

i) Imposto sobre a produção intelectual agregada na forma de variação cultural, esportiva, artística ou tecnológica – Alíquota de 17%

Certamente que revogando esse emaranhado atual e substituindo por apenas 10 (dez) impostos com suas alíquotas simples e transparentes, em apenas 24 meses a nação sai desse fosso negro de sonegação e de vendas subliminares de facilidades que oneram o setor produtivo e que, muitas vezes causam processos judiciais demorados e onerosos, os quais reduzem a propensão a cultura do empreendedorismo e a elevação do emprego e da renda das famílias brasileiras.

Mas, cá entre nós, quem dos operadores políticos, juristas, empresários e até mesmo os tributaristas, desejam realmente que as coisas se tornem mais simples e mais transparentes?

Enquanto não sabemos, ou não recebemos uma resposta ao questionamento: Deus Salve o Brasil.

Graça e Paz.

Francisco Aroldo, economista.


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