RECURSOS DA UNIÃO ALOCADOS PARA O COMBATE A PANDEMIA PASSA DE 300 BI.

ColunistaAroldo Vasconcelos

No Portal do Senado Federal, o cidadão brasileiro tem acesso ao andamento dos gastos públicos em todo o território nacional - existe em razão da Lei de transparência, ferramenta que todas as casas de leis do pais, poderia fazer publicar ao menos mensalmente; mas, enfim, naquele espaço virtual eu consegui, ao analisar uma tabela ali disponibilizada pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, chamada INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE OS RECURSOS ALOCADOS PARA O COMBATE AO COVID-19 - CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS, verificar dados bastante interessantes.

Para o enfrentamento da pandemia causada pela COVID 19, o Poder Executivo editou, até 25 de maio de 2020, um total de 21 medidas provisórias (MP) para a abertura de créditos extraordinários, no valor total de R$ 303.291.818.239,00.

Realmente não é baixo o custo nacional para combater esse vírus Chinês; A maior parte do que já foi pago foi destinado para o Auxílio Emergencial, programa voltado a trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados.

O auxílio representou 76,54% dos gastos do governo relacionados à pandemia.

Em segundo lugar vem os programas de financiamento da folha de pagamentos, como é o caso do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Essa categoria representa 14,94% dos gastos relacionados à pandemia - já foram 17 bilhões liberados.

O enfrentamento da emergência na saúde pública aparece em terceiro lugar, com 8,99% dos gastos ou em valores financeiros a bagatela de cerca de 10,23 bilhões.

Os gráficos mostram que a maior parte do dinheiro foi liberado com o uso de Medidas Provisórias. Apenas 0,01% dos gastos vieram do orçamento regular para o ano.

Ao olhar a extensa tabela publicada, percebe-se por cada Ministério ou rubrica orçamentária o esforço do Poder Executivo nesses primeiros 5 (cinco) meses de 2020 em prestar o atendimento aos diversos municípios e estados, mas quero deixar abaixo os dados de dois, em especial: Os gastos do Ministério da Saúde e do Ministério da Cidadania e ao mesmo tempo uma visão que vou desenvolver em outro artigo em seguida: os recursos para o segundo semestre para o pagamento de tantos benefícios sociais para mais de 60 milhões de famílias brasileiras precisa ser revisto, possivelmente unificados, pois é fato que a arrecadação nacional possa cair severamente e uma nova estratégia será necessária a partir do final de julho, que já está vindo a passos largos.

MINISTÉRIO DA SAÚDE JÁ LIBEROU R$ 34.836.546.022,00

• produção de medicamentos;

• estruturação e operacionalização de centrais analíticas para diagnóstico da doença;

• compra de “kits” de teste para detecção do Covid-19, bem como a ampliação da capacidade de realização de testes;

• aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI), como máscaras, aventais, luvas, sapatilhas e álcool, usados por profissionais da saúde;

• aquisição de ventiladores pulmonares, destinados à distribuição a Estados, Municípios e ao Distrito Federal;

• disponibilização de leitos e instalações com capacidade de assegurar suporte respiratório;

• disponibilização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva;

• ampliação do número de profissionais da saúde em atuação no Sistema Único de Saúde;

• auxílios financeiros de R$ 2 bilhões para Santas Casas e Hospitais Filantrópicos.

MINISTÉRIO DA CIDADANIA JÁ LIBEROU R$ 158.777.720.957,00

• ampliação do número de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família;

• pagamento de auxílio Emergencial de Proteção Social a Pessoas          em Situação de Vulnerabilidade no valor de R$ 600,00;

• disponibilização de recursos para 85.250 agricultores familiares;

• atualização do cadastro único, assistência para pessoas mais humildes e auxilio para a manutenção das redes de assistência social.

Francisco Aroldo, economista.

Conselheiro Estadual no CORECON/RO.