OS VÍCIOS DO BRASIL

ColunistaOsmar Silva

Os vícios da democracia brasileira se calcificaram e se tornaram de difícil extirpação. O famoso ‘jeitinho’ vem sendo praticado num diapasão de tal ordem que, hoje, se tornou impositivo. É grave ofensa, principalmente aos três poderes da República, alguém pretender que cada um fique dentro do seu quadrado.

A sabedoria popular diz que ‘cada macaco no seu galho’. Embora eivada de bom senso, a exortação só vale na verdade, para os subalternos que estão sob a égide dos poderes. Não para os que estão no comando do tripé que sustenta a democracia.

Por gáudio próprio, um avança sobre o território do outro sem nenhuma preocupação com a sociedade que lhes confere cargos e mandatos, além de lhes abarrotar os cofres, públicos e privados.   

Assim, vemos o Congresso Nacional consolidando sua condição de executivo, transformando cada congressista em gestor e ordenador de despesas, fazendo pontes e estradas, entregando hospitais, escolas, comprando viaturas e máquinas, tudo isso através dos negandos instrumento chamado de emendas parlamentares e de bancadas. E agora, por meio de emendas impositivas do relator do orçamento do poder executivo.

O que começou como pequena concessão do executivo em troca de um apoio aqui outro acolá, cresceu, se agigantou a ponto de chegar, impositivamente, a R$ 30 bilhões para ser administrado por parlamentares que têm, como função original, legislar e fiscalizar as ações do poder executivo.

Só de resistir à essa invasão de competência pelo o poder legislativo, o presidente Jair Bolsonaro foi ameaçado de impeachment. Então, o povo foi chamado às ruas. Como o Congresso tem medo dos cidadãos entre os quais tem a mais baixa avaliação entre todas as instituições, quedou-se em negociar para ficar, pelo menos, com a metade do bolo que já chamava de seu. Melhor do que nada.

Desse modo, as invasões e a quebra da harmonia entre poderes, balança, mas não cai, e segue em frente.

É por coisas assim, que vemos um coronel da polícia militar, comandante de forças especiais da República, fazer apologia ao crime ao chamar militares indisciplinados, rebeldes, amotinados, desertores e responsáveis por mais de 200 mortes por omissão do dever de fazer, sendo louvados, homenageados, chamados de gigantes e heróis.

Esse coronel tinha que ser imediatamente preso e destituído do cargo. Os seus ‘heróis’ têm é que responder pelos seus atos na forma das leis e da disciplina que rege a conduta militar. O que querem? Que todas as polícias se rebelem quando quiserem ganhar mais? Então, rasquem a Constituição Federal e as leis. Porque desertor é punido com a morte. Está na Constituição.

Por isso mesmo que o juiz Roberto Soares Bulcão Coutinho, do Ceará, mandou revogar prisões preventivas de policiais, justificando que a decisão levou em conta o acordo firmado entre lideranças policiais e uma comissão formada pelos poderes estatais, com participação do Exército e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) – uma excrescência - que colocou um ponto final na paralisação.

E ainda esclareceu: “Essa situação exige uma nova visão da questão, pois a conversão antes decretada teve como fundamento a garantia da ordem pública e a necessidade de manter a hierarquia e a disciplina. ”

Viu aí os vícios do Brasil? Acordos que afrontam as leis. E o STF vem assinando embaixo, ora alargando e ora estreitando a Constituição à luz do momento e da conveniência política ou corporativa. O que pode agora, manhã no mesmo caso, não poderá. Triste, muito triste e decepcionante. Mas é assim que estamos levando o Brasil e os brasileiros.

Osmar Silva – Jornalista – Presidente da Associação da Imprensa de Rondônia(AIRON) – Presidente da Federação Nacional dos Comunicadores Seccional Rondônia (FENACOM) – Diretor/editor do noticiastudoqui.com – sr.osmarsilva@gmail.com – WhatsApp 69.99265.0362