NOVO MINISTRO - Bolsonaro indicar desembargador favorável à prisão em 2ª instância para substituir Celso de Mello no STF

O desembargador federal piauiense Kassio Nunes, cogitado como o possível escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga de Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF), já se mostrou favorável à prisão após julgamento em segunda instância.

Em entrevista ao site Consultor Jurídico em 2018, após a corte definir pela possibilidade de prisão em segunda instância, Kassio se mostrou favorável à decisão. "É possível? Sim! Não é necessário aguardar o trânsito em julgado para a decretação da prisão", disse.

"Ao meu sentir, o Supremo autorizou que os tribunais assim procedam, mas não os compeliu a assim proceder. O recolhimento ao cárcere não é um consectário lógico que prescinda de decisão fundamentada e análise das circunstâncias de cada caso". Em novembro de 2019, a corte reviu seu entendimento, e passou a permitir a prisão apenas quando todos os recursos possíveis fossem julgados.

A informação de que Kassio seria o escolhido por Bolsonaro foi antecipada pelos colunistas Lauro Jardim, do Globo, e Mônica Bergamo, da Folha. Segundo os colunistas, o presidente Jair Bolsonaro deve indicar o desembargador piauiense, que atua no Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1), na vaga aberta por Celso de Mello a partir de 13 de outubro.

A entrevista ao Conjur, veiculada em novembro de 2018, também aponta Kassio como um magistrado eficiente: segundo ao texto, o então vice-presidente do TRF1 chegava a emitir mais de 600 decisões por dia.

Caso o tema da prisão em segunda instância seja novamente debatido pela corte no futuro, Kassio substituirá um ministro que votou pela possibilidade de prisão apenas após o trânsito em julgado. Com isso, uma nova mudança de entendimento por parte da suprema corte cresce, o que pode influenciar em casos como o do ex-presidente Lula, que ainda aguarda a conclusão dos recursos.

Fonte: Congressoemfoco