DIREITO E TECNOLOGIA - O que são smart contracts?

Saiba tudo sobre contratos inteligentes.

A popularização das criptomoedas em todo o mundo tem mudado a forma que lidamos com o dinheiro e fechamos acordos. O avanço tecnológico trouxe inúmeros ativos digitais e uma série de recursos que facilitam transações e acordos no mercado financeiro, como os smart contracts.

Os smart contracts passaram a ser utilizados para firmar transações em dinheiro, propriedade, troca de informações e muitos outros meios. Isso tem facilitado a formatação de acordos, trazido mais segurança para as partes envolvidas e cortado os intermediários em muitas negociações.

Smart contracts, os contratos inteligentes

Os smart contracts ou, em português, “contratos inteligentes”, são acordos digitais autoexecutáveis que usam tecnologia para garantir que tudo o que foi acordado entre partes seja cumprido.

Basicamente, esse contrato é composto por todas as regras, obrigações, benefícios e penalidades que compõem um acordo. Porém, ao invés de serem físicos, os smart contracts são 100% digitais, tendo uma espécie de código de programação único.

Isso garante que um smart contract não fique perdido ou seja adulterado. Além disso, por usar a tecnologia Blockchain, os contratos inteligentes garantem a execução do que foi acordado. Com isso, as informações são preservadas, atualizadas e executadas sem que haja risco de adulteração ou fraude no documento.

Qual o objetivo de um smart contract?

O objetivo de um smart contract é automatizar e assegurar a execução das cláusulas de um contrato, permitindo que todos os envolvidos acompanhem a realização do acordo digitalmente.

Os smart contracts também permitem que os usuários fiquem atentos aos vencimentos do contrato e realizem uma pesquisa no documento para se inteirar sobre as obrigações e penalidades descritas no acordo.

Como funciona um smart contract?

Um contrato inteligente é um documento digital que tem todas as cláusulas programadas por meio da tecnologia Blockchain. Depois de pronto, o contrato pode ser assinado eletronicamente pelas partes com um único clique. Isso sela o fechamento do acordo.

Com o acordo selado, os direitos e deveres de cada parte no contrato se tornam automaticamente válidos. Dessa maneira, realizar cobranças, aplicar penalizações e acompanhar o cumprimento do contrato fica muito mais fácil e ágil.

As informações do acordo são atualizadas automaticamente, assim todas as ações são plenamente executadas sem risco de fraude ou alteração, já que o smart contract é imutável.

Quais as principais vantagens dos smart contracts?

Os smart contracts oferecem diversas vantagens que trazem segurança e comodidade para as partes envolvidas. Confira as principais:

• transparência:  o contrato é estabelecido pelo sistema Blockchain, o que permite que ele seja acessado e revisado a qualquer momento pelos envolvidos no acordo;

• agilidade: o contrato é auto executável, o que garante que as cláusulas do acordo sejam cumpridas e isso reduz o tempo gasto nas negociações;

• segurança: a tecnologia Blockchain garante proteção contra fraudes e alterações nos contratos, além de evitar o acesso de pessoas não autorizadas;

• menos burocracia e mais eficiência: um smart contract não possui intermediadores como instituições financeiras ou comerciais e, com isso, a burocracia é bem menor e a execução das cláusulas do contrato é muito mais rápida e eficiente.

Onde é possível aplicar os contratos inteligentes?

Diversos setores podem utilizar de um smart contract para selar negociações. Os mais comuns são os acordos para transações entre criptomoedas, mas é possível fazer um contrato inteligente para selar o pagamento de compras online, por exemplo.

É possível também utilizar um smart contract na apólice de um seguro, no mercado fonográfico para garantir direitos autorais, transações imobiliárias e em eleições, por exemplo. Os contratos inteligentes trazem diversas possibilidades e devem se popularizar cada vez mais em todo o mundo. O recurso é tido como algo revolucionário nos meios digitais.

Sendo uma tecnologia recente no mercado, a expansão dos smart contracts nos próximos anos deve ser bastante visível no mercado. Esse é um meio seguro, confidencial e eficiente de selar e garantir o cumprimento de negociações dos mais diversos tipos.