Elas podem voltar!

ColunistaValdemir Caldas

Criada na década de 40, a pretexto de fortalecer o movimento sindical, uma vez que sessenta por cento do valor arrecadado destinava-se às representações classistas, a Contribuição Sindical, prevista na Constituição Federal e na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), vigorou até a Reforma Trabalhista de 2017. Sua morte foi comemorada por trabalhadores tanto da iniciativa privada como do setor público, pois a obrigatoriedade alcançava todo mundo, sindicalizado ou não.

Transformada em importante fonte de receita para o Tesouro Nacional, a Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira, a maldita CPMF, foi criada sob a justificativa de melhorar o atendimento à saúde dos brasileiros. Aprovada em 1993, no governo Itamar Franco, a CPMF - um tributo de 0,25% incidente sobre transações financeiras de pessoas físicas e jurídicas - atravessou os governos do tucano FHC, que cuidou de prorrogá-la sucessivamente, até ser sepultada em 1994, mas não fez nada para evitar os desvios de que a dinheirama arrecada, ano após anos, foi vítima, tampouco procurou acionar com todo o rigor possível os mecanismos legais disponíveis para punir os sonegadores, preferindo colocar o ônus nos ombros da sociedade.

Como dito acima, esses dois monstrengos legislativos foram devidamente mortos e enterrados, sendo motivo de alegria para trabalhadores,  empresários e contribuintes de modo geral, mas informações dão conta de que pessoas próximas ao ex-presidente Lula o estariam pressionando para, numa eventual vitória do petista, revigorar as duas contribuições: Sindical e sobre Movimentação Financeira. Difícil é saber se Lula resistirá à tentação – diga-se de passagem, mais uma. Isso porque, dias atrás, uma conhecida cantora de funk teria condicionado seu apoio à candidatura do petista em troca da liberação da maconha. Olho vivo, eleitor, elas podem voltar!

Por Valdemir Caldas