Novo governo estuda taxar trabalhadores públicos e privados

ColunistaValdemir Caldas

Atenção trabalhadores públicos e privados! Preparem os bolsos. Vem aí mais uma taxação. O novo governo estuda criar a “taxa negocial” para substituir a malsinada contribuição sindical - um manancial de recursos inesgotável, que irrigava as contas de sindicatos, centrais sindicais, federações e confederações com bilhões de reais por ano -, sepultada com a reforma trabalhista de 2017.  A contribuição compulsória era descontada em folha de pagamento e correspondia a um dia de trabalho, independente de o trabalhador ser sindicalizado ou não. Era descontar ou descontar. Não adiantava reclamar.

Não é novidade para ninguém que o PT sempre defendeu a revogação da reforma trabalhista aprovada no governo Michel Temer. O próprio Lula deixou isso muito claro antes, durante e depois da campanha eleitoral. Lembrando que, entre integrantes da equipe de transição, existem representantes de entidades sindicais. Resta saber se o Congresso vai embarcar nessa canoa furada. Por outro lado, não será fácil para os governistas obterem maioria que viabilize a anulação da reforma. Antes de chegar ao plenário, é certo que o assunto renderá muitos capítulos.

Revigorar a contribuição sindical como forma de encher os cofres de instituições sindicais não parece uma decisão coerente. Pelo contrário, é uma agressão aos que prestam serviços as máquinas pública e privada. O risco é a proposta ser usada como moeda de troca para alguns partidos mais fisiológicos, que poderão cobrar para aprovar a taxação, porém, acredita-se que a iniciativa sofrerá forte resistência dos partidos afinados com o atual governo. Ainda não se aferiu numericamente qual a dimensão da resistência à volta da contribuição compulsória, mas já se visualiza um grande debate.  

Por Valdemir Caldas