Contribuintes protestam contra os valores do IPTU e ameaçam ir ao Ministério Público

ColunistaValdemir Caldas

A cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) tem sido o calcanhar-de-Aquiles de muitos prefeitos da capital e um dos fatores de revolta na vida do contribuinte portovelhense. Na administração do prefeito Hildon Chaves a situação não é diferente, sendo uma das reclamações mais recorrentes a incompatibilidade do valor do imposto com o preço venal do imóvel. A grita é geral. Muitos contribuintes ameaçam bater às portas do Ministério Público para pedir providências.

A prefeitura tem se esforçado para corrigir as distorções, mas a cobrança do IPTU ainda é uma questão polêmica. Não sem motivo que o índice de inadimplência é bastante alto. Afinal, o que estaria levando muita gente deixar de pagar esse imposto? A resposta seria a elevação do IPTU em relação à capacidade do contribuinte, especialmente das camadas de menor poder aquisitivo. De outro modo, a imensa maioria dos contribuintes é composta de pessoas que veem seus salários minguarem de forma sistemática, devida à histórica perda da corrida contra a inflação. Não a inflação medida pelos institutos governamentais, mas aquela revelada nas prateleiras do supermercado, da farmácia e na bomba do posto de gasolina.

É inegável que a prefeitura precisa arrecadar para prestar bons serviços à população, mas é preciso que haja um limite compatível para a participação do contribuinte no pagamento dos impostos, das taxas e das contribuições públicas, especialmente das camadas menos desassistidas. Evidente que a questão do IPTU é complexa e envolve não somente aspectos econômicos e sociais, mas, também, jurídicos e até políticos. Ao prefeito de Porto Velho, Dr. Hildon Chaves, não tem faltado sensibilidade na busca de soluções para esse e outros problemas que afligem o dia a dia da população. Não seria essa a ocasião para se refletir sobre a cobrança do IPTU, procurando uma saída que permita aos contribuintes pagarem os seus impostos e a prefeitura, por sua vez, arrecadar o que é possível e compatível com a realidade econômica e financeira da população?  

 (*) Valdemir Caldas