IPTU - a novela ainda não acabou

ColunistaValdemir Caldas

Julguei, na minha infinita ignorância, que aquele requerimento assinado pela quase unanimidade dos vereadores de Porto Velho, e entregue em mão ao prefeito da capital, Dr. Hildon Chaves, colocaria uma pá de cal na novela em que se transformou à cobrança do IPTU 2023, mas, pelo que tenho acompanhado nas mídias sociais, cheguei à conclusão de que o assunto ainda mais render muitos capítulos, principalmente, agora, depois que o Conselho Pleno da OAB-RO entrou na briga, ingressando na justiça contra o aumento do imposto.

O Executivo quer diluir a correção em dez anos, com um acréscimo de 10% (dez por cento) a cada ano sobre a diferença entre a nova Planta Genérica de Valores (PGV) e o Valor Venal do Imóvel (VVI), conforme prevê o Projeto de Lei Complementar nº. 1.226/2023, que altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº. 926, de 23 de dezembro de 2022, enviado à Câmara Municipal. Mais uma vez, o prefeito mostra que está aberto ao diálogo, porém, a proposta parece que não agrada a maioria dos contribuintes, que quer que a prefeitura continue usando a mesma metodologia para calcular o imposto como era antes.

O Projeto de Lei complementar nº. 1.226/2023 foi lido na sessão ordinária desta terça-feira e, posteriormente, enviado às Comissões competentes para análise. Não se sabe ao certo quando a matéria será apreciada pelo Plenário, mas tudo indica que não vai demorar muito tempo para que isso aconteça, e os contribuintes possam respirar aliviados, ou, então, apertar ainda mais o orçamento doméstico pelos próximos dez anos.   Agora, a palavra final está na voz dos vereadores.

 (*) Valdemir Caldas