A PEDIDO DO MPF - STF arquiva denúncia contra Bolsonaro por ‘falas antidemocráticas’
O ex-presidente foi acusado de fazer discurso de ódio por vereadora de Recife
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou uma denúncia apresentada contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por acusação de falas “inconstitucionais e antidemocráticas.”
A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, havia pedido o arquivamento da denúncia, considerando que as ações de Bolsonaro não se encaixam no crime de incitação à violência. Sendo assim, não possui elementos que justifiquem a instauração de uma investigação.
Na decisão, Nunes Marques argumentou que não há motivo para criminalizar a conduta do ex-presidente.
“Não é possível responsabilizar criminalmente o político requerido pelo agir de quem nele vota ou defende suas políticas”, afirmou o magistrado. “O requerido não mais exerce cargo com prerrogativa de função nesta Corte, razão pela qual, diante da manifestação por arquivamento do presente feito pela Procuradoria-Geral da República, titular da ação penal, não há que se falar em remessa dos presentes autos à Primeira Instância para processamento.”
A denúncia contra o ex-presidente foi apresentada pela vereadora Liana Cirne Lins, de Recife, que citou a morte do petista Marcelo Arruda, ocasionada por briga política. A parlamentar acusou Bolsonaro de “atiçar o terror” contra as instituições democráticas em seus discursos como presidente da República.
(revistaoeste)
Noticias da Semana
* ESTÁ COM SORTE? - Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 72 milhões neste sábado
* HORÓSCOPO 2024 - Confira a previsão de hoje (27/07) para seu signo
* TRÂNSITO SEGURO - Município comemora Dia Nacional do Motorista e Dia Nacional do Motociclista
* EM ARIQUEMES - Escola do Legislativo oferece cursos gratuitos na Agroari
* CONFIRMADA PASSAGENS BÍBLICAS - Arqueólogo comprova Bíblia ao achar local onde anjo matou soldados
* ALÍVIO NO BOLSO - Bandeira tarifária de energia volta a ser verde, sem cobrança extra
* METAS DA EDUCAÇÃO - AROM divulga prorrogação do Plano Nacional de Educação até 2025
* PREGAÇÕES IDEOLÓGICAS - Ministros do STF e TST visitam e palestram na capital de Rondônia
* ARRAIAL DA ZONA SUL - Cultura na capital é valorizada com emenda do deputado Ribeiro do Sinpol
* LÍNGUA DE FOGO – Partidos definem os convidados ao baile eleitoral e os que ficarão no sereno