PESCOÇO SOB GUILHOTINA - Governador e vice podem ser cassados hoje pelo TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta terça-feira (13) um dos três recursos que podem resultar na cassação do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP).

Ele foi cassado três vezes pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), mas segue no cargo até uma decisão final do TSE.

Nesta terça-feira, os ministros devem julgar a ação em que ele responde por abuso de poder econômico nas eleições de 2022, quando foi reeleito.

Nesta ação, Denarium e Damião foram cassados por suposto uso eleitoreiro de dois programas sociais voltados à alimentação e moradia. Também são acusados de transferência de recursos em período vedado e desvirtuamento de publicidade institucional para promoção pessoal.

Em parecer enviado ao TSE, a Procuradoria-Geral Eleitoral defendeu a cassação do governador e seu vice por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022, com imposição de inelegibilidade de oito anos, como já havia sido decidido pelo TRE-RR.

Nas outras duas das três ações, Denarium foi condenado por distribuir cestas básicas no período eleitoral e por executar reformas nas casas de eleitores roraimenses. O governador recorreu de todas. As três tramitam no TSE.

Os recursos contra a cassação serão julgados no TSE sob relatoria da ministra Isabel Gallotti.

A defesa do governador de Roraima nega irregularidades.

Diz que ele não ampliou programas sociais e que fez os repasses em função de desastres climáticos no estado.

O recurso da primeira ação contra Denarium no TSE é o sétimo item da pauta do julgamento na noite desta terça-feira. Ele pode terminar na mesma noite. Caso haja pedido de vistas (mais tempo para análise), será suspens.

O julgamento começará com Gallotti lendo o relatório sobre a cassação. Depois, as defesas de acusação e dos denunciados irão apresentar seus argumentos. Em seguida, a Procuradoria Geral da República (PGR) emitirá o parecer sobre o caso, pedindo ou não a confirmação da cassação.

Por fim, Isabel Galotti vai dar o seu voto. Em seguida se manifestam os ministros Raul Araújo, Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto, André Ramos, Kássio Nunes Marques, André Mendonça e a presidente Cármen Lúcia – responsável por proclamar o resultado da votação.

(jornaldacidadeonline)