FALSIDADE E ZOMBARIA - Samuel costa tem recurso negado no STJ, em Brasília, e ministro presidente mantém sua condenação por transfobia, calúnia e difamação contra a jornalista Victoria Bacon.

O ministro presidente do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, Herman Benjamin, negou recurso a Samuel Costa, candidato a prefeito em Porto Velho pelos partidos Rede Sustentabilidade e PSOL, partidos que historicamente abominam qualquer prática de transfobia/homofobia.

Samuel foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia a indenizar a jornalista Victoria Angelo Bacon por transfobia, calúnia, difamação e fake news publicadas pelo ativista político de esquerda e advogado. Os fatos ocorreram entre os anos de 2019 e 2020 reiteradas vezes. Samuel utilizou de um blog/site Brasil 364 para propagar falsas informações e zombar da sexualidade da jornalista em grupos de redes sociais.

A jornalista acompanhou minuciosamente todos os fatos e juntou as documentações (provas) contra Samuel. Em 2021 houve sua condenação em 1º grau no Fórum Cível de Porto Velho. Inconformado, Samuel recorreu em 2º grau, em 2022, no TJRO, e os desembargadores mantiveram a sua condenação.

Samuel recorreu através de agravos/embargos no TJRO e foi negada todas as tentativas de anular a sua condenação. Em julho de 2024, utilizou-se de um mecanismo jurídico denominado Recurso Especial e conseguiu subir para o Superior Tribunal de Justiça,em  Brasília.

No último dia 30 de setembro, o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, negou a última possibilidade de recurso para Samuel Costa e manteve a condenação do TJRO e, ainda, estipulou aumento em 15% do valor a ser pago às custas judiciais (honorários).

Assim, encerra-se um triste e conturbado episódio que me causou bastante frustração e desgosto. Prevaleceu a justiça e a verdade. Samuel Costa é transfóbico!

Número do processo no TJRO:7010475-69.2021.8.22.0001

Número do processo no STJ: AREsp nº 2731726/RO (2024/0322698-8)

Os processos podem ser consultados através do PJE.

Victoria Bacon é Jornalista em Rondônia desde 2004. Atuou como Colunista, Redatora e Apresentadora nos mais conceituados e renomados sites e jornais eletrônicos de Porto Velho.