JOGO DE CENA - Fux surpreende e sugere a Moraes retirar punição a usuários do Twitter/X

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na manhã desta segunda-feira (2) para manter a suspensão da rede social X, o antigo Twitter. Os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino seguiram integralmente o voto do relator, Alexandre de Moraes, e mantiveram a decisão.

Cámen Lúcia e Luiz Fux foram os últimos a votar no plenário virtual. A ministra votou integralmente com o relator.  A magistrada apoiou a decisão de suspender a plataforma por entender que o descumprimento reiterado e infundado do Direito Brasileiro precisa receber uma resposta judicial coerente.

Já o ministro Luiz Fux seguiu o relator, mas apresentou ressalvas. Ele ponderou que a decisão não deve atingir pessoas ou empresas de forma indiscriminada e que não tenham participado do processo. 

Fux defendeu que a decisão não deve atingir "pessoas naturais e jurídicas indiscriminadas e que não tenham participado do processo".

Na opinião de Fux, a punição determinada por Moraes não deve atingir a população que usa o Twitter/X respeitando as diretrizes. As tais "multas" seriam apenas para aqueles que divulgarem "manifestações vedadas pela ordem constitucional, tais como expressões reveladoras de racismo, fascismo, nazismo, obstrutoras de investigações criminais ou de incitação aos crimes em geral".

Uma leve, mas importante manifestação dentro do Supremo.

(jornaldacidadeonline)