FLORESTA TIPO B - Confúcio e INCRA irão ao Banco Central para ajustar crédito rural em Rondônia

Uma vez mais, o senador Confúcio Moura (MDB) coloca-se à disposição da classe rural no Estado de Rondônia, para solucionar outro impasse decorrente da falha corrigida no final do ano passado.  A restrição do crédito a proprietários com área de Floresta tipo B ainda existe, causando dissabores. “Parecia resolvido, mas não está”, afirmou Confúcio.

Empresas de planejamento rural, ambientalistas, gerentes bancários regionais do BB, Caixa Econômica, Sistema CrediSul, Basa, reuniram-se nesta quinta-feira (20) em Colorado do Oeste, para debater a retomada do crédito rural nesta região de Rondônia.

 “Apesar da decisão do ano passado, a Floresta B tem impedido o acesso dos agricultores ao crédito rural, que é instrumento importantíssimo na produção”, queixou-se o superintendente de agricultura e pecuária no estado, Ênio Roberto Milani.

“Para avançarmos, o crédito deve voltar a fluir normalmente nas mãos do ´produtor rural”, disse.

Milani está satisfeito com a intercessão do senador Confúcio e do superintendente do INCRA em Rondônia, Luiz Flávio Carvalho Ribeiro, visando à urgente retomada do crédito.

“Este problema está ocorrendo em relação a um equívoco do Conselho Monetário Nacional na redação da Resolução de 19 de dezembro de 2024, que não diferenciou os títulos emitidos anteriormente a 2006, quando foi criado o Sistema Florestal Brasileiro e criada a figura da Floresta Pública, e consequentemente a Floresta do tipo B”, explicou o chefe da Divisão de Regularização Fundiária do INCRA em Rondônia, Antônio Heller dos Santos Filho.

“Não tem como aplicá-la sobre uma área que já era destacada do patrimônio quando ela foi instituída. O que fazer? Podemos programar um encontro em Brasília das instituições: Banco Central, Ministério do Meio Ambiente, e INCRA, para esclarecerem e corrigirem a Resolução, liberando assim as instituições financeiras para o atendimento do crédito”, ele acrescentou.

DESDE 2024

Desde o ano passado, o senador Confúcio Moura trabalha no sentido de resgatar o bem-estar rural e a produção agropecuária rondoniense. Naquela ocasião, ele se reuniu com chefes da Casa Civil e do Ministério do Desenvolvimento Agrário

O INCRA esteve praticamente “amarrado” e sem poder dar seguimento aos processos de regularização de terras, obtenção de créditos e outros benefícios no estado e em toda Amazônia. Foi quando o senador conseguiu demonstrar que a condição de Floresta tipo B, estabelecida no Decreto 10.592 de 24-12/20, promovida pelo Decreto 11.688 de 5/09/23 precisava ser alterada.

FONTE ASSESSORIA