Correção proposta envolve área aproximada de 670 km²
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Uma revisão nos limites entre dois municípios de Rondônia está em andamento e pode resultar em mudanças significativas no mapa do estado nos próximos meses.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) está conduzindo a revisão cartográfica da base de dados de Seringueiras e São Miguel do Guaporé.
A Prefeitura de Seringueiras solicitou a correção dos limites, argumentando que o mapa atual, baseado na lei de criação do município, está incorreto.
O IBGE, em colaboração com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), por meio da Coordenadoria de Geociências (Cogeo), analisou as informações fornecidas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Exército.
A avaliação do Cogeo identificou um equívoco na delimitação dos rios Jucuparí e Juruparí, que servem como divisores entre os dois municípios. A proposta de correção abrange uma área de aproximadamente 670 km², incluindo 430 km² dedicados à preservação ambiental e abrigando cerca de 900 moradores.
IBGE divulgou possíveis mudanças nos limites de Seringueiras e São Miguel do Guaporé - Foto: Divulgação/IBGE
De acordo com a legislação atual, a administração do território é responsabilidade do poder executivo, enquanto o delineamento dos limites entre municípios é atribuído ao Governo do estado. O IBGE é encarregado de homologar e divulgar a malha territorial conforme estabelecido pela Constituição.
Durante uma reunião recente com o superintendente Luiz Cleyton Holanda Lobato, do IBGE, foi apresentado o novo mapa resultante da correção dos limites entre Seringueiras e São Miguel.
O que é
A revisão cartográfica é um processo essencial de avaliação e atualização das informações relacionadas às fronteiras geográficas. Utilizando dados geoespaciais, informações topográficas e elementos cartográficos, busca-se garantir a precisão e exatidão das representações cartográficas nos mapas e documentos oficiais.
Essas revisões são cruciais para evitar conflitos territoriais, assegurar uma administração eficiente do espaço geográfico e fornecer informações confiáveis para o planejamento, gestão territorial e tomada de decisões do poder executivo municipal.
Manter os limites constantemente precisos e atualizados é fundamental para evitar inconvenientes, como imprecisões na contagem da população, e garantir o acesso contínuo a recursos federais para os municípios.
(rondoniaovivo)
