Falhas na punição e na proteção às vítimas alimentam ciclo de violência contra mulheres
Redação, Porto Velho RO, 06 de março de 2026 - Rondônia aparece entre os estados com maior índice de feminicídios do Brasil, ocupando a segunda posição no ranking nacional de mortes de mulheres por razões de gênero. O dado, divulgado em levantamento recente de segurança pública, expõe não apenas a gravidade da violência contra mulheres, mas também levanta questionamentos sobre a capacidade do sistema de justiça em prevenir, julgar e punir esses crimes com rapidez e rigor.
A taxa registrada no estado é de 2,9 feminicídios para cada 100 mil mulheres, ficando atrás apenas do Acre. O número coloca Rondônia acima da média nacional e reforça o cenário de alerta na região Norte, onde a violência doméstica e familiar permanece como um dos principais fatores que levam ao assassinato de mulheres.
Especialistas apontam que, embora o país possua legislação específica para o crime — com a tipificação do feminicídio incluída no Código Penal desde 2015 —, a aplicação efetiva da lei ainda enfrenta entraves, desde falhas na proteção das vítimas até demora nos processos judiciais.
crimes ocorrem dentro de casa
Os dados nacionais mostram que o feminicídio raramente é um crime isolado ou inesperado. Em grande parte das ocorrências, a vítima já havia sofrido violência anterior, muitas vezes denunciada às autoridades.
Estudos indicam que:
- cerca de 80% dos feminicídios são cometidos por parceiros ou ex-companheiros;
- aproximadamente dois terços dos crimes ocorrem dentro da residência da vítima;
- em diversos casos havia histórico de ameaças, agressões ou medidas protetivas descumpridas.
Esse padrão revela um problema recorrente: a dificuldade de garantir proteção efetiva às mulheres mesmo após denúncias formais.
Lentidão judicial e impunidade
Um dos fatores frequentemente apontados por especialistas e movimentos de defesa dos direitos das mulheres é a morosidade do sistema judicial. Processos de feminicídio podem levar anos até a conclusão, passando por etapas de investigação, denúncia, audiências e julgamento.
Enquanto isso, familiares das vítimas relatam frustração com a demora e com a possibilidade de recursos que prolongam o desfecho dos casos.
Outro problema apontado é a insuficiência de estruturas especializadas. Em grande parte dos municípios brasileiros, especialmente os de menor porte, não há delegacias especializadas no atendimento à mulher, o que dificulta o acolhimento de vítimas e o acompanhamento de denúncias.
Sem uma rede estruturada de proteção — que inclua polícia, assistência social, Ministério Público e Judiciário — muitas mulheres continuam expostas ao agressor mesmo após buscar ajuda.
Crescimento dos casos
No Brasil, os registros de feminicídio voltaram a crescer nos últimos anos. Em 2025 foram contabilizados mais de 1,5 mil casos, segundo dados nacionais de segurança pública.
Em Rondônia, o avanço das estatísticas tem chamado a atenção de especialistas e autoridades, principalmente porque o estado apresenta crescimento significativo nos últimos anos, acima da média nacional.
A situação reforça a necessidade de ampliar políticas públicas voltadas à prevenção da violência doméstica, fortalecer delegacias especializadas, garantir cumprimento rigoroso de medidas protetivas e acelerar julgamentos de crimes dessa natureza.
Debate público ganha força
Diante do aumento dos casos e da posição de destaque negativo no ranking nacional, cresce a pressão de organizações da sociedade civil para que governos e instituições do sistema de justiça adotem medidas mais eficazes no combate ao feminicídio.
Entre as propostas defendidas estão:
- ampliação das delegacias da mulher;
- monitoramento eletrônico de agressores;
- cumprimento mais rigoroso de medidas protetivas;
- prioridade na tramitação de processos de feminicídio;
- políticas de prevenção e educação contra a violência de gênero.
Para especialistas, sem mudanças estruturais e sem resposta rápida do sistema de justiça, o país corre o risco de manter um ciclo de violência marcado por crimes anunciados e punições tardias.
Fonte: noticiastudoaqui.com
