Brasília recebeu, até sexta-feira (11/4), o Acampamento Terra Livre (ATL), com a participação de mais de 8 mil indígenas

Apesar de ter sido convidado para o Acampamento Terra Livre (ATL), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não compareceu a nenhum dia da mobilização indígena que ocorreu em Brasília de 7 a 11 de abril. O episódio estanca o distanciamento que o petista demonstra com as demandas das comunidades tradicionais.

Neste ano, a mobilização tem como pauta a defesa da transição energética e a garantia de direitos constitucionais, diante da discussão sobre o marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF). A previsão da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), responsável pela organização, é que 8 mil indígenas de mais de 200 povos tenham participado do ATL.

Carta do ATL

• Ao fim do Acampamento Terra Livre, as lideranças indígenas divulgaram uma carta na qual apresentam as reivindicações e as expectativas para os próximos anos.
• A principal reivindicação presente no documento é o respeito aos direitos garantidos na Constituição de 1988, com destaque para território, autodeterminação, cultura, saúde e educação diferenciadas.
• Outro ponto de destaque é a crítica aos impactos da crise climática e da exploração de energia elétrica dentro dos territórios indígenas.
• A carta deste ano também repudiou a Câmara de Conciliação do STF, referente ao marco temporal para demarcação de terras indígenas.

No primeiro ano de governo, em 2023, Lula esteve presente no ATL e anunciou a homologação de seis terras indígenas, em seis estados brasileiros. O ato do petista contou com a participação do cacique Raoni, de ministros e de parlamentares.

Já em 2024, Lula ampliou uma força-tarefa para concluir a homologação de mais quatro terras indígenas, localizadas em Santa Catarina, Paraíba e Alagoas. No entanto, em decorrência da espera dos governadores sobre a retirada de não indígenas dos territórios, o presidente finalizou a mobilização do ano passado com a demarcação de duas terras.

“Não se pode assinar as homologações desconsiderando toda a ocupação não indígena que há dentro desses territórios. O governo tem que oferecer as condições para que essas pessoas saiam e sejam logo assentadas. Um diálogo com os governadores foi sugerido para que possam conjuntamente resolver essa questão social. Não se pode resolver um problema histórico criando outro. Tem que haver uma articulação entre órgãos responsáveis”, disse a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, na época.

Agora em 2025, Lula não compareceu a nenhum dia de acampamento, mas, uma semana antes, esteve na terra indígena Capoto-Jarina, no Parque do Xingu, em Mato Grosso, para se encontrar com o cacique Raoni. Na ocasião, a liderança indígena alertou o presidente sobre os riscos da exploração de petróleo na foz do Amazonas, no Amapá.

Caso a exploração na região seja liberada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ela poderá impactar as terras indígenas do Uaçá, Juminã e Galibi, no Oiapoque, no extremo norte do país.

No começo do ATL, Lula cumpriu agenda em Minas Gerais, São Paulo e Honduras, onde participou da 9ª Cúpula de Chefes de Estado da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac).

Na sexta-feira (11/4), último dia da mobilização, Lula anunciou o lançamento da chamada pública de R$ 15 milhões, em recursos do Fundo Amazônia, para restauração ecológica de terras indígenas. A cerimônia contou com apresentação de Guajajara, Marina Silva (Meio Ambiente) e Joenia Wapichana (Funai).

Apesar de ter sido eleito sob a premissa de defender os direitos dos povos indígenas, Lula tem se alinhado cada vez mais à bandeira da exploração de combustíveis fósseis, o que vai na contramão da proteção do meio ambiente.

“O governo do presidente Lula teve que ser um governo de composição. E, ali dentro, nós temos atores anti-indígenas, mas também temos aliados. A gente sabe muito bem quem está do nosso lado e quem não está do nosso lado”, disse Kleber Karipuna, coordenador-executivo da Apib, no último dia do ATL.

Apesar disso, Kleber Karipuna pontuou que as demandas indígenas nunca foram atendidas da melhor forma por autoridades do Executivo e do Legislativo. “A gente avalia que [as pautas] nunca serão [atendidas]. E a gente vai precisar continuar fazendo esse enfrentamento.” No entanto, as lideranças ainda têm a expectativa de que novas demarcações de terras sejam anunciadas em abril.

Com a ausência de Lula, o último dia do ATL foi marcado por ações de apoio à deputada federal Célia Xakriabá (PSol-MG), atingida por bombas de gás lacrimogêneo durante o ato intitulado “A Resposta Somos Nós”, que seguia em direção ao Congresso Nacional, quando houve o embate entre os manifestantes e as polícias Legislativa (Depol) e Militar do Distrito Federal (PMDF).

O acampamento de 2025 também trouxe para discussão a 30ª Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Mudanças Climáticas (COP30). Na carta de encerramento, o ATL pontuou que o evento, previsto para novembro, é uma oportunidade para mostrar o impacto da exploração de combustíveis fósseis nas comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais

“A resposta à crise climática exige uma transição energética justa e sustentável. Seguimos alertando para os impactos do petróleo, do gás, da energia nuclear e até mesmo das chamadas renováveis – eólica e solar – quando desrespeitam nossos territórios”, diz trecho do documento.

(Metropoles)