A Secretaria Nacional de Justiça, vinculada ao Ministério da Justiça do governo Lula (PT), anunciou nesta quarta-feira (11) a reclassificação indicativa do Instagram, rede social pertencente à gigante Meta. A partir de agora, a plataforma não é recomendada para menores de 16 anos, devido à presença de conteúdos considerados impróprios para adolescentes.

A medida foi publicada no Diário Oficial da União e altera a classificação anterior, que permitia o uso a partir dos 14 anos. O governo justificou a decisão com base em uma análise de rotina, que identificou conteúdos com temas sensíveis como violência extrema, drogas ilícitas, nudez e sexo explícito.

Conteúdos de alto impacto

Segundo a publicação oficial, a nova classificação foi determinada pela presença recorrente de conteúdos com as seguintes características:

• Morte intencional (14 anos)
• Mutilação (16 anos)
• Crueldade (18 anos)
• Erotização e nudez (14 anos)
• Relação sexual intensa (16 anos)
• Sexo explícito e situações sexuais de forte impacto (18 anos)
• Consumo de drogas ilícitas (16 anos)

O governo afirma que esses conteúdos estão em desacordo com a classificação anterior e representam riscos ao público adolescente.

Meta rebate e defende ferramentas de proteção

Em nota, a Meta respondeu que tem investido há mais de uma década em ferramentas para proteger adolescentes na plataforma e facilitar o controle parental:

“Restringimos a recomendação de conteúdos sensíveis a adolescentes no Instagram e estamos comprometidos com a proteção de jovens e suas famílias”, declarou a empresa.

A companhia também criticou a metodologia brasileira usada para avaliação de aplicativos, afirmando que o sistema de classificação “não considera as ferramentas de segurança já implementadas pelas plataformas”.

“O Ministério da Justiça está reavaliando o processo de classificação indicativa por meio de uma consulta pública, na qual estamos participando ativamente”, afirmou a Meta.

Mudança afeta lojas de aplicativos

A nova classificação já foi atualizada na Google Play Store, e a tendência é que o mesmo ocorra em outras plataformas de distribuição de aplicativos. O impacto prático da mudança, no entanto, depende de configurações de controle parental feitas diretamente pelos responsáveis nos dispositivos usados por adolescentes.

Governo reforça alerta aos pais

A Secretaria Nacional de Justiça ressalta que a classificação indicativa não é uma proibição legal ao uso da plataforma, mas sim uma ferramenta de orientação. A nota técnica que embasou a decisão afirma:

“O objetivo principal da classificação indicativa é alertar pais e responsáveis sobre o tipo de conteúdo que os menores sob sua guarda potencialmente encontrarão.”

A decisão ocorre em meio ao debate nacional sobre regulação de redes sociais, liberdade de expressão e segurança digital para crianças e adolescentes — temas sensíveis no contexto político e social atual.

Próximos passos

O governo avalia ampliar a revisão de classificações para outras redes sociais, como TikTok e X (antigo Twitter). A consulta pública sobre os critérios do Classind (Sistema de Classificação Indicativa Brasileiro) segue aberta para participação de empresas, especialistas e sociedade civil.

A medida deve acirrar os debates sobre limites da atuação do Estado na internet, especialmente em um momento em que o Palácio do Planalto tem defendido maior regulamentação das plataformas digitais no Brasil.

Fonte:noticiastudoaqui.com