Redação, São Paulo, 19 de julho de 2025 – O Supremo Tribunal Federal (STF) intensificou nesta sexta-feira (18) as medidas de restrição contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), diante da crescente suspeita de que ele possa tentar fugir do país e pedir asilo político para escapar de uma possível condenação na ação penal que apura a tentativa de golpe em 2022.

A corte determinou a instalação imediata de uma tornozeleira eletrônica em Bolsonaro, além de proibi-lo de se aproximar de embaixadas, consulados e representantes estrangeiros. A decisão, firmada pelo ministro Alexandre de Moraes, aponta “indicativos da concreta possibilidade de fuga do réu” e a necessidade de garantir a aplicação da lei penal.

A medida surge dias após declarações do ex-presidente americano Donald Trump, que classificou o julgamento de Bolsonaro como uma “caça às bruxas” e chegou a enviar uma carta ao presidente Lula pedindo a interrupção do processo. As manifestações reacenderam os rumores de que Bolsonaro poderia buscar proteção nos Estados Unidos, por meio de um pedido formal de asilo.

Tentativa de fuga e crimes investigados

A decisão do STF menciona que Bolsonaro pode estar envolvido nos mesmos crimes imputados a seu filho, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), como coação no curso do processo, obstrução de investigação, abolição violenta do Estado democrático de Direito e até atentado à soberania nacional.

Bolsonaro responde a uma ação penal no STF pelos crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de Direito, associação criminosa armada, dano ao patrimônio público e deterioração de bem tombado. Se condenado, pode pegar mais de 40 anos de prisão, além de ampliar sua inelegibilidade, atualmente válida até 2030.

A nova ordem judicial é interpretada por analistas como uma tentativa de fechar qualquer brecha que permita a Bolsonaro alegar perseguição política e solicitar asilo — possibilidade já ventilada publicamente pelo ex-presidente.

Histórico e risco real de asilo

Para especialistas, a ameaça de asilo não é apenas uma especulação. Bolsonaro já demonstrou interesse nessa via, como quando permaneceu na embaixada da Hungria, em Brasília, em fevereiro de 2024, dias após ter seu passaporte retido pela Polícia Federal.

A professora Elaini Silva, doutora em direito internacional pela USP e docente da PUC-SP, afirma que “Bolsonaro tem demonstrado reiteradamente que deseja sair do Brasil para escapar das consequências legais dos seus atos”.

Ela destaca que o ex-presidente já declarou, em entrevista ao UOL em novembro de 2024, considerar a ida a embaixadas como alternativa de proteção. “Se eu devesse alguma coisa, estaria nos Estados Unidos, não teria voltado”, disse Bolsonaro na ocasião.

Concessão de asilo depende de salvo-conduto

Mesmo que Bolsonaro conseguisse chegar a uma embaixada estrangeira e fizesse o pedido de asilo, ele só poderia deixar o país se recebesse um salvo-conduto do governo brasileiro. Contudo, esse documento poderia ser bloqueado pelo próprio STF, caso a corte entendesse que a saída violaria a soberania nacional ou a ordem pública.

“O salvo-conduto é emitido pelo Executivo, mas o STF pode barrá-lo, principalmente diante da gravidade das acusações e do risco de impunidade”, explica Raphael Rocha, professor de direito da UFJF.

Defesa reage com indignação

A defesa de Jair Bolsonaro afirmou ter recebido com “surpresa e indignação” as medidas impostas pela Corte. Em nota, os advogados do ex-presidente reforçaram que ele “tem colaborado com todas as determinações judiciais e não tem intenção de se evadir do país”.

Apesar da negativa da defesa, o histórico de movimentações diplomáticas do ex-presidente e seu alinhamento com líderes internacionais — especialmente com Trump — sustentam as preocupações da Justiça brasileira quanto a uma possível tentativa de fuga.

Com as medidas desta sexta-feira, o STF tenta impedir uma manobra que poderia transformar o processo judicial em uma crise diplomática internacional, ao mesmo tempo em que reforça o compromisso com a responsabilização legal de ex-mandatários, independentemente do cargo que ocuparam.

Fonte: noticiastudoaqui.com