Redação, Santo Antônio do Içá (AM), 22 de julho de 2025 – Um dos relatos mais perturbadores de violência institucional dos últimos anos veio à tona com a denúncia de uma mulher indígena da etnia Kokama, de 29 anos, que afirma ter sido estuprada diariamente por policiais militares e um guarda municipal durante os nove meses e 17 dias em que permaneceu presa com o filho recém-nascido em uma cela mista na delegacia de Santo Antônio do Içá, município localizado a 880 km de Manaus.

Presa em novembro de 2022, com o filho de apenas 21 dias nos braços, a mulher revelou que foi submetida a abusos físicos, morais e sexuais enquanto dividia o espaço com homens detidos. A denúncia foi tornada pública na última sexta-feira (18) pelo portal Sumaúma e agora está sendo tratada na Justiça por meio de uma ação movida contra o Estado do Amazonas.

Cela mista e rotina de terror

A indígena relata que, desde os primeiros dias de detenção, passou a sofrer abusos sistemáticos cometidos por servidores públicos. Os estupros teriam ocorrido diariamente, mesmo enquanto ela amamentava o bebê. Os abusadores, segundo a vítima, eram policiais militares lotados na unidade e um guarda municipal.

A situação de vulnerabilidade extrema se agravou pela ausência de qualquer estrutura adequada para uma mulher com um recém-nascido. A cela onde estava era improvisada e não havia separação entre homens e mulheres, prática que fere normas básicas de custódia previstas tanto na legislação brasileira quanto em tratados internacionais de direitos humanos.

A omissão do Estado

A denúncia levanta questionamentos urgentes sobre o descaso das instituições estatais com a integridade de pessoas privadas de liberdade, sobretudo mulheres indígenas, frequentemente invisibilizadas pelo sistema de justiça. Segundo o advogado da vítima, a mulher chegou a relatar os abusos para autoridades locais, mas foi ignorada, o que configura, segundo ele, conivência e omissão grave por parte do Estado.

“A negligência e a violência que essa mulher sofreu escancaram o racismo institucional e o abandono dos povos indígenas pelo poder público. Ela não foi apenas estuprada. Foi silenciada, ignorada, exposta a uma violência sistemática com a cumplicidade do próprio sistema que deveria protegê-la”, afirmou o advogado.

Repercussão nacional e investigação

Após a repercussão do caso, o Ministério Público do Estado do Amazonas informou que instaurou procedimento investigatório para apurar as responsabilidades dos agentes envolvidos. A Defensoria Pública e organizações de direitos humanos também se mobilizaram, cobrando respostas rápidas e efetivas.

O governo do Estado, até o momento, não se pronunciou oficialmente sobre o caso. Já a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas declarou que está apurando os fatos e que afastou preventivamente os policiais citados na denúncia.

Um símbolo da violência contra mulheres indígenas

O caso da indígena Kokama não é isolado. Ele reflete um padrão histórico de violências cometidas contra mulheres indígenas, que enfrentam múltiplas formas de opressão – por gênero, etnia e classe social. Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra e do CIMI (Conselho Indigenista Missionário), casos de violência sexual contra indígenas têm aumentado nos últimos anos, especialmente em regiões isoladas da Amazônia.

Organizações como a APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) e o Instituto Socioambiental emitiram notas de repúdio, exigindo justiça e responsabilização dos autores. “Esse é mais um retrato da violência de Estado. Não podemos naturalizar o horror. A mulher e seu filho precisam de proteção imediata, e os culpados, punição exemplar”, afirmou a líder indígena Sônia Guajajara em publicação nas redes sociais.

O CASO EM NÚMEROS

• Tempo de prisão: 9 meses e 17 dias
• Idade do bebê na prisão: 21 dias
• Distância até Manaus: 880 km
• Acusados: Policiais militares e guarda municipal
• Situação da cela: Mista, sem condições para mães com filhos

O caso segue em investigação e reacendeu o alerta para a urgente necessidade de reforma nas políticas de segurança pública e no sistema prisional brasileiro, especialmente nas regiões mais remotas, onde o controle institucional é falho e os direitos humanos são frequentemente ignorados.

Se comprovadas as denúncias, o caso da mulher Kokama poderá se tornar um dos mais graves episódios de violência institucional da história recente do Brasil.

Fonte: noticiastudoaqui.com