Após sanar todas as dúvidas, cada Comissão vai votar de forma isolada sobre a
legalidade e constitucionalidade do projeto
A Comissão de Finanças, Economia, Tributação e Orçamento e Organização
Administrativa, da Assembleia Legislativa, se reuniu na tarde desta terça-feira
(26), para deliberar a distribuir matérias para relatorias.
Ao ser instalada, oficialmente, a Comissão definiu como presidente o deputado
Ezequiel Neiva (PTB), vice-presidente deputado Chiquinho da Emater (PSB),
membros Jean Oliveira (MDB), DR. Neidson (PMN), Geraldo da Rondônia
(PSC), Marcelo Cruz (PTB), Luizinho Goebel (PV) e Ismael Crispim (PSB) e
Anderson Pereira (Pros), como suplentes. As reuniões ordinárias da comissão
acontecerão toda terça-feira às 14h30.
A Comissão fez distribuição de matérias recebidas, dentre elas o projeto de Lei
1.111/2018 de autoria do Poder Executivo, que concede função gratificada aos
servidores federais cedidos a Estado de Rondônia. O deputado Dr.Neidson
(PMN) ficou com a relatoria. Outro projeto, o 858/2018, que altera e acrescente
dispositivos da tabela “B” da Lei 222/1989 (taxas estaduais), teve como relator
o deputado Chiquinho da Emater (PSB).
Os deputados debateram, ainda, sobre projeto 1057/2018 do Poder Executivo,
que autoriza o Estado de Rondônia a contratar operação de crédito externo no
valor de 30 milhões de dólares, junto ao Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID) para execução do projeto de modernização da gestão
fiscal do estado de Rondônia.
A equipe econômica do Governo vai fazer uma apresentação sobre a
necessidade deste empréstimo. Diante da importância da matéria e
necessidade de um amplo debate, o presidente da Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ), deputado Adelino Follador (DEM), solicitou reunião conjunta com
as duas comissões para ouvir a equipe técnica do Executivo. O pedido foi
aprovado por unanimidade e a reunião com as duas Comissões ficou
agendada para o dia 19 de março no plenarinho da Assembleia Legislativa.
Após sanar todas as dúvidas, cada Comissão vai votar de forma isolada sobre
a legalidade e constitucionalidade do projeto.
Fotos: Marcos Figueira
