O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, recebe hoje (16), os chefes dos três Poderes em um encontro na residência oficial da Casa. Foram convidados para um almoço, às 13h os presidentes da República, Jair Bolsonaro; do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli; e do Senado, Davi Alcolumbre. A reunião tratará da reforma da Previdência e sobre a aposentadoria dos militares.
Ontem, Bolsonaro se reuniu com o deputado federal Felipe Francischini (PSL-PR), que vai comandar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que vai analisar a admissibilidade da reforma.
A escolha do relator do projeto é uma atribuição do presidente da CCJ. Francischini já adiantou que será adotado um critério técnico nessa definição. “O critério que eu vou adotar é estritamente técnico, tem que ser uma pessoa com ampla capacidade jurídica e, de preferência, que tenha uma experiência já na Casa”, afirmou.
A primeira reunião da CCJ será na próxima terça-feira (19), mas o presidente do colegiado já disse que só será iniciado os debates sobre a reforma da Previdência após a apresentação do projeto de lei que altera as regras na aposentadoria dos militares.
“A primeira reunião vai ser uma pauta com itens normais, principalmente itens que já estavam na pauta do ano passado. A gente vai aguardar a vinda dos projetos dos militares para que possamos, então, designar o relator e ele possa preparar seu voto”, disse Francischini.
O presidente do Senado criou uma comissão especial para acompanhar a tramitação da reforma da Previdência na Câmara. O objetivo da comissão é mostrar aos deputados os pontos divergentes e consensuais, além das expectativas dos senadores para que o texto seja aprovado na Câmara com os principais pontos já pacificados.
