Presidente aposta alto na PEC das bondades, cujos efeitos eleitorais são imprevisíveis
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Dada a força do Poder Executivo, é difícil saber se o pacote de benesses aprovado pelo Congresso é tudo o que Jair Bolsonaro (PL) ainda tem para tentar reverter a vantagem de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa presidencial.
As medidas, porém, são a maior carta que o presidente da República colocou na mesa até agora, enquanto sua reeleição está em jogo.
Será necessário aguardar algumas semanas depois de o aumento começar a ser pago para medir o efeito eleitoral das medidas. Até lá, o espectro político estará de ponta a ponta ansioso para ver o resultado e decidir o que fazer.
O projeto que viabiliza o movimento de Bolsonaro ficou conhecido como PEC das bondades, que concluiu sua passagem pelo Legislativo nesta 4ª feira (13.jul.2022). O texto agora pode ser promulgado.
A estrela das benesses é um aumento de R$ 200 no Auxílio Brasil, que hoje paga ao menos R$ 400. Também há benefícios para caminhoneiros e taxistas, entre outros (leia a lista no fim deste texto).
O custo do pacote é o motivo de se tratar de uma aposta alta. Serão R$ 41,25 bilhões além do teto de gastos. Fora as acusações de usar a máquina pública de forma eleitoreira e a probabilidade de a disputa parar na Justiça.
Inicialmente, a proposta de Bolsonaro era destinar até R$ 50 bilhões para conter os preços dos combustíveis. A ideia foi anunciada em 6 de junho.
Nas semanas seguintes, tudo mudou. O Planalto decidiu usar o dinheiro para aumentar o Auxílio Brasil. A tese é que, dessa forma, os recursos chegarão aos eleitores mais rapidamente, favorecendo a popularidade do presidente.
Também será beneficiada a parcela da população onde Lula é mais forte.
A última pesquisa PoderData mostra que o petista 51% das intenções de voto para 1º turno contra 28% de Bolsonaro entre os mais pobres. No cômputo geral, Lula tem 44% contra 36% do atual presidente.
Além disso, a aprovação da proposta poderá ter a função secundária de animar o entorno de Bolsonaro. Nas últimas semanas, com a possibilidade de Lula vencer no 1º turno, o pessimismo tomou conta de aliados do presidente.
A decisão de aumentar o Auxílio Brasil em vez tentar baixar os preços dos combustíveis financiando reduções nos impostos estaduais desnorteou a oposição.
Era mais fácil tentar barrar a ideia original. É quase impossível, porém, encontrar um congressista que tope votar contra o aumento de um benefício social 3 meses antes da eleição.
Tanto que petistas e aliados de Lula em geral votaram a favor. O ex-presidente afirmou que Bolsonaro acha que pode “comprar” a população. Criticou o fato de o aumento valer só até dezembro.
Houve tentativa de congressistas de esquerda de postergar a aprovação. Como o recesso do Congresso está próximo, na prática seria uma forma de inviabilizar a PEC sem precisar votar contra ela.
TIMMING INCERTO
Jair Bolsonaro experimentou em 2020 seu momento de maior popularidade na série histórica do PoderData, iniciada em abril daquele ano.
O pico de “ótimo/bom” na avaliação do trabalho do presidente estava relacionado ao pagamento do Auxílio Emergencial de R$ 600 concedido na pandemia. A população estava acostumada com o valor médio próximo de R$ 190 do Bolsa Família que estava em vigor na época.
O problema para Bolsonaro é que, como mostrou o Poder360, seu pico de popularidade só chegou cerca de 4 meses depois da sanção do Auxílio Emergencial.
Caso o efeito do Auxílio Brasil turbinado na imagem de Bolsonaro repita essa demora para chegar, será só depois da eleição. Tarde demais para os planos do presidente.
A circunstância, porém, é outra. O Bolsonaro terá a campanha eleitoral para propagandear o aumento. Isso poderá acelerar os efeitos positivos sobre sua popularidade.
Além disso, pesquisa PoderData publicada na 4ª feira (6.jul.2022) detectou uma melhora no apoio a Bolsonaro entre os beneficiários do Auxílio Brasil.
Isso pode ser efeito da simples notícia de que o valor será aumentado. Ou da corrida do governo para trocar os cartões do Bolsa Família por outros com o nome do Auxílio Brasil e chip que habilita compras no débito. O resultado político da cartada bolsonarista, porém, não será conhecido já.
EIS O CERNE DA PEC:
- Acréscimo de R$ 200 emergenciais ao Auxílio Brasil e possibilidade de zerar a fila de espera de 1,66 milhão de famílias – R$ 26 bilhões;
- Elevação do vale-gás para o equivalente em dinheiro a um botijão (R$ 120) por bimestre para 5,86 milhões de famílias – R$ 1,05 bilhão;
- Voucher de R$ 1.000 para caminhoneiros autônomos – R$ 5,4 bilhões;
- Subsídio à gratuidade para idosos no transporte coletivo – R$ 2,5 bilhões;
- Compensação a Estados para garantir competitividade tributária do etanol hidratado em relação à gasolina – R$ 3,8 bilhões;
- Auxílio taxistas a ser pago de 1º de julho até 31 de dezembro de 2022 aos profissionais devidamente cadastrados até 31 de maio – R$ 2 bilhões;
- Suplementação orçamentária para o Programa Alimenta Brasil, que incentiva a produção de agricultores familiares, extrativistas, pescadores artesanais, povos indígenas e demais populações tradicionais – R$ 500 mil.
Outro trecho da proposta mantém a competitividade dos biocombustíveis diante dos cortes de tributos nos combustíveis fósseis. A matéria foi aprovada no Senado em 14 de junho.
O texto estabelece regime fiscal favorecido para os biocombustíveis, como o etanol, mesmo com mudanças nos impostos de outros combustíveis.
(Poder360)
