Ministra do Meio Ambiente venceu, por enquanto, queda de braço com Petrobras, mas perdeu poder com MP dos Ministérios

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, resistiu no cargo depois de uma semana turbulenta: enfrentou uma queda de braço com a Petrobras e viu o esvaziamento de seu ministério no Congresso Nacional. Na 6ª feira (26.mai.2023), encontrou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e outros ministros, que saíram da reunião afirmando que trabalharão para reverter as mudanças feitas na MP (medida provisória) da Esplanada.

​​​​​​Por “inconsistências preocupantes”, o Ibama indeferiu em 17 de maio uma licença ambiental à estatal para realizar testes de perfuração na Margem Equatorial. Localizada a 179 km de distância da costa do Amapá e a 500 km da foz do rio Amazonas, a região é um dos principais focos de campanha exploratória no Plano Estratégico 2023-2027 da empresa.

A decisão foi criticada por políticos do Amapá com projeção, como o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e do líder do Governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP).

O senador Randolfe Rodrigues deixou a Rede, partido fundado por Marina, na 5ª feira (18.mai.2023), um dia depois do veto à exploração de petróleo na margem equatorial.

Em 23 de maio, Marina Silva, ganhou um dos rounds do imbróglio entre o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e a Petrobras depois de reunião com ambos.

O encontro foi mediado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, para tentar chegar a um acordo da ala ambiental do governo com a ala que defende a perfuração que a estatal quer fazer como teste na Margem Equatorial Brasileira, região que abrange a foz do rio Amazonas.

De acordo com a ministra, ficou decidido no encontro que a decisão do Ibama seria mantida e que o instituto ambiental seguirá normas legais que exigem a realização da avaliação ambiental estratégica para pedidos de licenciamento para novas áreas de exploração de petróleo ou projetos de altíssima complexidade.

Dois dias depois, a Petrobras apresentou um novo pedido de licença ao Ibama para perfuração de um poço de petróleo na bacia da Foz do Amazonas. O instituto ambiental havia negado a licença em 17 de maio. O ofício foi enviado ao presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho. Eis a íntegra (303 KB).

REVÉS NO CONGRESSO

O relatório da MP que reorganiza a estrutura do governo retira poderes do Ministério do Meio Ambiente. Se o parecer do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) prevalecer no Senado, a pasta perderá áreas estratégicas dentro do governo. Eis a íntegra do documento (914 KB).

O texto retira do Meio Ambiente a ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), que passa para o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, comandado por Waldez Góes. O ministro é filiado ao PDT, mas foi indicado ao cargo por influência do União Brasil.

Depois da derrota na comissão mista, Lula convocou uma reunião na 6ª feira (26.mai) com Marina e outras ministras que tiveram prerrogativas derrubadas pelos deputados e senadores.

Com o encontro, outra vitória de Marina. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que o governo trabalhará para reverter as mudanças feitas na medida provisória de reestruturação da Esplanada dos Ministérios.

Segundo ele, as alterações em relação ao que foi enviado pelo governo são a minoria do projeto e serão o foco do Planalto para reverter nas próximas etapas de tramitação. O próximo passo é o plenário da Câmara.

Segundo o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, entretanto, mesmo com mudanças o governo terá força e condições de pôr em prática seu plano político, com a sustentabilidade no foco das políticas públicas.

“São pontos importantes, são pontos relevantes, que nós vamos continuar conversando Congresso Nacional. Mesmo com essas mudanças não impedem a implementação do programa de governo do presidente Lula e da sua ação onde coloca a sustentabilidade ambiental no centro da agenda de desenvolvimento econômico”, disse Padilha.

Apesar de ter sobrevivido a essa semana, os desafios de Marina no ministério do Meio Ambiente ainda não estão perto de acabar. As chances de o governo conseguir reverter integralmente as decisões dos congressistas não são das maiores, já que a grande prioridade é que a MP não perca a validade.

O parecer deve ser aprovado pelo Senado. Dentre outros pontos, o texto transfere a competência para demarcar terras indígenas da pasta comandada por Guajajara para o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Para a ministra, a mudança é um “esvaziamento da pauta principal do ministério”.

(Pode360)