A crise fundiária envolvendo áreas no entorno da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia, desencadeou uma das maiores mobilizações políticas recentes do Estado. Senadores, deputados federais, estaduais e produtores rurais afirmam que não irão aceitar passivamente o que classificam como ações arbitrárias da Funai, acompanhadas pela Força Nacional, amparadas por decisões judiciais consideradas “incríveis” e “desproporcionais”.
O estopim da revolta foi a decisão monocrática do então ministro Luís Roberto Barroso, que determinou a retirada de famílias inteiras de áreas ocupadas há décadas — em alguns casos, há mais de 40 anos —, mesmo havendo documentos emitidos pelo Incra atestando a regularidade das posses. Para os parlamentares, trata-se de uma contradição grave entre órgãos do próprio governo federal, que coloca trabalhadores rurais em situação de vulnerabilidade extrema.
Duas comitivas do Senado confirmam denúncias
A tensão aumentou após duas comitivas do Senado Federal visitarem Rondônia para verificar a situação de perto. Na mais recente, estiveram no Estado a senadora Damares Alves, acompanhada dos senadores rondonienses Jaime Bagattoli e Marcos Rogério. Segundo eles, os relatos colhidos e as cenas observadas configuram “graves violações de direitos humanos”.
Entre as denúncias apresentadas, estão a destruição de bens, o incêndio de casas e a intimidação de famílias, práticas que — segundo a comitiva — não constam em nenhuma decisão do STF e tampouco foram autorizadas por tribunais federais. “Queimar a casa de uma família sem ordem judicial é um dos maiores absurdos que já vimos”, afirmou um dos parlamentares durante a visita.
Mosquini desafia Funai e aponta erro de demarcação
Um dos nomes mais atuantes na defesa dos produtores, o deputado federal Lúcio Mosquini voltou a desafiar publicamente a Funai a comprovar que o erro na demarcação não partiu do próprio órgão indigenista, mas do Incra. Ele afirma possuir documentos que mostram inconsistências e que não aceitará o despejo de famílias que, segundo ele, cumpriram todas as exigências legais ao longo de décadas.
“Ambos os órgãos pertencem ao mesmo governo, mas enquanto o Incra reconhece essas pessoas, a Funai age como se estivesse acima da lei”, declarou Mosquini, prometendo avançar com denúncias e requerimentos formais.
Clima de resistência política
Além dos senadores e de Mosquini, vários deputados estaduais também aderiram ao movimento, reforçando o discurso de que Rondônia não aceitará o que chamam de “ideologização” de decisões judiciais e administrativas. Segundo eles, o uso de força e a suposta destruição de propriedades revelam uma escalada preocupante de abusos.
“Rondônia não vai se entregar à força bruta”, afirmam os parlamentares, sustentando que a pressão política sobre Brasília continuará até que a situação seja revista, que eventuais ilegalidades sejam investigadas e que os direitos das famílias envolvidas sejam garantidos.
A crise permanece sem solução imediata, enquanto produtores, lideranças políticas e órgãos federais seguem em rota de colisão. O tema deve voltar ao centro do debate no Congresso Nacional nos próximos dias, com novos requerimentos, audiências e pedidos de investigação.
Fonte: noticiastudoaqui.com
