A deputada federal Sílvia Cristina apresentou na Câmara dos Deputados, os Projetos de Lei 2180/2024 e o 2891/2024. Ambos tratam da prematuridade e estão avançando nas comissões temáticas da Casa e a expectativa de aprovação é para garantir proteção e direitos dos bebês prematuros e de suas famílias.
“Estamos no Novembro Roxo, mês de conscientização sobre a prematuridade e estamos com dois projetos de nossa autoria, tramitando na Câmara dos Deputados e seguimos trabalhando para que possam ser aprovados e virem lei, beneficiando os bebês prematuros e suas famílias”, destacou a deputada.
A prematuridade, definida como o nascimento antes das 37 semanas de gestação, é um fator de risco importante para diversas condições de saúde. Segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), a prematuridade é a principal causa de morte infantil no mundo inteiro. No Brasil, aproximadamente 12% dos bebês nascem com menos de 37 semanas de gestação.
A prematuridade é hoje a principal causa de mortalidade em crianças menores de cinco anos e uma das principais causas de deficiências permanentes nessa faixa etária.
PL 2891/2024
Já aprovado na Comissão de Saúde, a matéria aguarda parecer na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, o PL 2891 protege os bebês prematuros e estabelece um marco regulatório específico para a prematuridade no Brasil.
“A lei estabelece cuidados com os bebês prematuros. Ainda temos um longo caminho na Câmara, mas vamos seguir trabalhando e defendendo essa causa que tanto precisa de apoio”, explicou a deputada.
PL 2180/2024
Já o PL 2180, que prevê a obrigatoriedade de constar a informação sobre o nascimento prematuro no registro de nascimento de todas as crianças que nascem no Brasil, foi aprovado na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e aguarda parecer na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
"A matéria visa assegurar que dados críticos sobre o nascimento das crianças sejam formalmente registrados, oferecendo benefícios amplos tanto para o acompanhamento médico da criança, quanto para políticas públicas de saúde", justificou a parlamentar.
