A Câmara Municipal, a Prefeitura de Porto Velho e a Assembleia Legislativa decidiram decretar ponto facultativo na próxima sexta-feira (21), estendendo a folga aos servidores em função do feriado nacional da Consciência Negra, celebrado na quinta-feira (20). A medida segue o exemplo de órgãos como o Governo de Rondônia, o Tribunal de Justiça e o Ministério Público.
Na Câmara, o presidente Gedeão Negreiros formalizou a decisão por meio de um ato, declarando o dia 21 como facultativo, conforme a Lei Orgânica. Já a Prefeitura publicou o decreto 21.557, que suspende o expediente em todas as suas unidades, autarquias e fundações. Apenas as equipes responsáveis por serviços essenciais — como unidades de urgência da Semusa, limpeza e manutenção da Seinfra, inspeção animal da Semagric e fiscalização da Semtran — continuarão em funcionamento em regime de revezamento.
A Assembleia Legislativa ratificou a suspensão por meio do Ato 15/2025-SG/ALE, assinado pelo secretário-geral Rogério Gago da Silva, de acordo com o calendário interno. O atendimento público será retomado normalmente na segunda-feira, dia 24.
Dessa forma, os principais órgãos públicos de Porto Velho e do estado estarão sem expediente na sexta-feira, mantendo apenas os serviços considerados essenciais.
