Redação, Porto Velho (RO), 22 de novembro de 2025 - Um projeto no Senado Federal reacende a luta pela reparação histórica a um grupo pouco lembrado: os chamados Soldados da Borracha, seringueiros recrutados durante a 2ª Guerra Mundial para extrair látex na Amazônia. A proposta, apresentada pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO) e relatada por Alan Rick (União-AC), visa assegurar um abono natalino — equivalente a um 13º salário — aos beneficiários da pensão vitalícia prevista na Lei do Seringueiro (Lei 7.986/1989).
Histórico e significado
Os Soldados da Borracha foram recrutados pelo governo brasileiro entre 1943 e 1945, num esforço estratégico para suprir a demanda de borracha dos Aliados durante a guerra. Após os conflitos, muitos ficaram na Amazônia por não ter recursos para retornar e enfrentaram condições difíceis. Em 1989, o Estado reconheceu esse sacrifício ao conceder pensão vitalícia de dois salários mínimos, mas sem a gratificação natalina.
O novo projeto
O PL 5.926/2023 — recentemente aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado — prevê o pagamento anual do abono natalino até o dia 20 de dezembro, no mesmo valor da pensão mensal, para os beneficiários vivos. Segundo os autores, trata-se de uma correção de “injustiça histórica”: os ex-seringueiros não recebem um direito já garantido a muitos ex-combatentes da Segunda Guerra.
Desafios e polêmicas
Não é a primeira vez que a ideia surge no Congresso. Um projeto similar, o PL 932/2007, chegou a ser aprovado na Câmara e apoiado no Senado, mas foi vetado pela presidente Dilma Rousseff em 2011, sob justificativa de falta de previsão orçamentária. Por sua vez, o novo PL já pode gerar impacto orçamentário — mas segundo o relator Alan Rick, o valor anual deverá ser inferior a R$ 1,5 milhão, o que reforça a argumentação de que é uma despesa contida.
Importância simbólica
A aprovação desse projeto representaria mais do que um benefício financeiro: simboliza o reconhecimento de vidas que contribuíram para o esforço de guerra, mas foram largamente esquecidas. Muitos dos sobreviventes estão agora em idade avançada, e seus defensores no Senado destacam que esse direito beneficiaria não apenas os seringueiros, mas também famílias enlutadas.
A proposta agora segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde será avaliada sua viabilidade financeira e constitucional. Caso avance, pode se tornar uma das mais significativas reparações simbólicas da memória amazônica no Congresso.
Fonte: noticiastudoaqui.com
