
A infância precisa ser protegida e respeitada. Foi aprovado na Câmara Municipal de Porto Velho o Projeto de Lei nº 4.905/2025, que proíbe a exposição de crianças em semáforos, feiras e vias públicas em situações de abandono, exploração ou mendicância.
A medida estabelece ações de proteção e reforça a responsabilidade do poder público no enfrentamento da exploração infantil, colocando a segurança e o bem-estar das nossas crianças em primeiro lugar.
Seguimos trabalhando por uma cidade mais justa, humana e com mais cuidado com nossas crianças.