Ex-presidente foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva em segunda instância, pelo TRF-4.
A quinta turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) marcou para quinta-feira (1º), o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em janeiro, Lula foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva em segunda instância, pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). Em seguida, a defesa do ex-presidente entrou no tribunal com pedido de habeas corpus preventivo para afastar a possibilidade de antecipação de cumprimento da pena de 12 anos e um mês de prisão em regime fechado.
O ministro Humberto Martins, vice-presidente do STJ, estava de plantão e negou o habeas corpus.
Lula recorreu e, com o fim do recesso, o caso foi encaminhado para o relator da Lava Jato no STJ, ministro Felix Fischer. Agora, o habeas corpus será analisado pelo colegiado. Depois da condenação pelo TRF-4, o PT lançou Lula para presidente na eleição deste ano.
No entanto, pela Lei da Ficha Limpa, o petista fica inelegível e não pode concorrer.
De acordo com a defesa, a democracia brasileira sofrerá "prejuízo irreversível" se Lula ficar fora da corrida eleitoral.
SUPREMO
A decisão do STJ em julgar o habeas corpus pode acelerar a análise do pedido do ex-presidente que tramita no STF (Supremo Tribunal Federal).
Relator da Lava Jato na corte, o ministro Edson Fachin negou o pedido em caráter liminar para evitar a prisão e remeteu o mérito ao pleno, composto pelos 11 ministros.
A defesa de Lula havia pedido para que a ação fosse julgada pela segunda turma do STF, composta por Fachin e outros quatro colegas: Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello. Os quatro entendem que o réu deve recorrer em liberdade.
Caberá à presidente Cármen Lúcia marcar a data do julgamento. Não há data prevista.
De acordo com a assessoria de imprensa da presidente do STF, não há definição sobre exame do assunto.
Quando Lula foi condenado em segunda instância na Lava Jato, Cármen Lúcia disse a interlocutores que pautaria outras ações relatadas que tratam sobre execução provisória da pena e, assim, unificar a jurisprudência do tribunal a respeito do tema.
Depois, ela recuou e disse que o tribunal vai se "apequenar" se aproveitar a condenação do ex-presidente para rediscutir a prisão de condenados em segunda instância.
A discussão pode provocar uma mudança na jurisprudência do STF sobre prisão após condenação em segunda instância. Com informações da Folhapress.
Ontem Lula depôs
O inquérito apura o pagamento de mesada da Odebrecht a um irmão do ex-presidente, Frei Chico.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestou depoimento nessa ontem, segunda-feira (26), na sede da Polícia Federal em São Paulo. O inquérito apura o pagamento de mesada da Odebrecht a Frei Chico, um irmão do ex-presidente, Lula negou envolvimento dele ou do irmão no recebimento de mesada da empresa.
O depoimento durou cerca de duas horas.
Segundo informa o G1, os delatores Hilberto Mascarenhas Alves da Silva Filho e Alexandrino de Salles Ramos Alencar revelaram o pagamento da Odebrecht de uma espécie de mesada a Frei Chico pelo período de 13 anos e que esses pagamentos chegaram a R$ 5 mil.
Os delatores não especificaram valores e datas dos supostos pagamentos, mas disseram que eram de conhecimento de Lula. Ainda segundo eles, os repasses tinham como finalidade a troca de favores entre agentes públicos e empresários.
O delator Alexandrino Alencar disse que a mesada começou a ser paga a Frei Chico após Lula assumir a Presidência da República, em 2003.
