LEI SECA NAS ESTRADAS - PRF celebra 17 anos da Lei Seca em operação para o feriado de Corpus Christi e festejos juninos

Por: Redação dia: 17/06/2025 18:51:01 na Categoria: Nacional

Tolerância zero e estratégias de fiscalização resultaram na redução de 57% no número de mortes em ocorrências envolvendo motoristas alcoolizados; sinistros caíram 40%

APolícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (18), a Operação Corpus Christi e Festejos Juninos 2025. O reforço operacional acontece nas rodovias federais de todo o país até a próxima terça-feira (24), período em que é esperado aumento no fluxo de veículos nas BRs, em razão dos festejos juninos e do feriado de Corpus Christi, nesta quinta-feira (19), dia em que a Lei Seca completa 17 anos.

Para celebrar a data, as ações de fiscalização têm como foco principal o combate à alcoolemia ao volante. Em paralelo, o trabalho de conscientização reforça a mensagem “Se beber, não dirija”, com orientações aos motoristas sobre os perigos da mistura álcool e direção. Além de ser infração gravíssima de trânsito, a conduta ainda é responsável pela ocorrência de sinistros graves em todo o Brasil.

Levantamento da PRF dos últimos oito anos aponta uma diminuição de 40,2% no número de sinistros nas rodovias federais do país cuja causa principal foi o consumo de álcool pelo condutor. A queda no quantitativo de mortos foi ainda mais expressiva, de 57,3%.

Em 2025, de janeiro a maio, a PRF contabilizou 1.494 sinistros de trânsito e 93 mortes em consequência da alcoolemia ao volante. Os estados de Santa Catarina (199), Paraná (178), Rio Grande do Sul (137), Minas Gerais (133) e Goiás (111) ocupam o topo do ranking nacional dos acidentes.

Neste feriadão, como forma de prevenir esses sinistros e garantir a mobilidade, a PRF montou um esquema especial de fiscalização, com o uso dos etilômetros, popularmente conhecidos como “bafômetros”. Comandos serão realizados em locais estratégicos das BRs, considerados pontos críticos, e nas principais vias que dão acesso aos festejos juninos.

Até a próxima terça-feira (24), a região Nordeste, onde tradicionalmente se comemora o São João e por onde se deslocam milhares de pessoas todos os anos, receberá reforço operacional, como é o caso dos estados de Pernambuco, Bahia e da Paraíba.

Tolerância zero

A Lei Seca brasileira (Lei nº 11.705/2008) entrou em vigor em 19 de junho de 2008. Nesta quinta-feira, ela completa 17 anos, sendo importante instrumento para a prevenção de sinistros de trânsito e para a redução da mortalidade nas rodovias. A normativa estabelece penalidades para quem dirige sob influência de álcool, como multa, suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e até prisão. A tolerância para esse tipo de conduta passou a ser zero, conforme o Art. 165 e o Art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Apesar do tempo, a Lei Seca continua um desafio para os órgãos de fiscalização e para a sociedade, pois alguns condutores insistem na combinação álcool e direção, mesmo com as penalidades existentes. Somente em 2025, de janeiro a maio, a PRF constatou e autuou 3.348 condutores que estavam sob o efeito de álcool enquanto dirigiam. Mais de 1,5 milhão de testes com o etilômetro foram realizados e 1.530 pessoas foram detidas.

Ainda de acordo com as estatísticas da PRF deste ano, as rodovias federais que cortam os estados de Minas Gerais (3.643), Paraná (1.965) e Santa Catarina (1.864) são os locais onde mais acontecem flagrantes desse tipo de infração. O levantamento detalha ainda o perfil dos infratores, condutores de automóveis (17.251), motocicletas (3.943) ou veículos de carga (925), por exemplo.

Dicas para viajar em segurança

Confira a previsão meteorológica para o trajeto

Faça a manutenção no veículo

Use cinto de segurança

Ultrapasse somente em locais permitidos

Descanse antes de pegar a estrada

Não dirija depois de beber

Respeite os limites de velocidade

Não use o celular enquanto dirige

(gov.br)


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