Redação, 18 de junho de 2025 - O consumidor brasileiro deve se preparar para um novo impacto no orçamento doméstico: a conta de luz deve ter um aumento médio de 3,5% após o Congresso Nacional derrubar, na noite de terça-feira (17), vetos presidenciais à Lei das Eólicas Offshore. A decisão legislativa, segundo projeções da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE), pode gerar custos de até R$ 197 bilhões aos consumidores nos próximos 25 anos.

O impacto, porém, pode ser ainda mais severo. Estudo técnico da FNCE, com base em análises da consultoria PSR, aponta que os custos totais com os incentivos aprovados pelo Congresso podem chegar a impressionantes R$ 545 bilhões, caso outros vetos à mesma lei também sejam revertidos. O valor seria equivalente à aplicação contínua da bandeira tarifária vermelha patamar 2, a mais cara do sistema.

Famílias de baixa renda serão as mais afetadas

A elevação nos custos preocupa especialmente os consumidores de menor poder aquisitivo. Para famílias de baixa renda, que já comprometem uma parcela significativa da renda com contas de serviços essenciais, o aumento tarifário pode agravar a situação de vulnerabilidade energética. Segundo dados da Aneel, cerca de 25% da população brasileira está incluída em programas de tarifa social — um público que tende a sentir com mais intensidade os reajustes.

Alta na energia pressiona inflação

O aumento da tarifa elétrica vem em um momento de pressão inflacionária. O item energia elétrica residencial subiu 3,62% em maio, após uma leve retração de 0,08% em abril, sendo um dos principais responsáveis pela elevação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no último mês. Com a chegada do período seco e possível acionamento de usinas termelétricas — mais caras e poluentes —, a Aneel já alerta para a possibilidade de novos aumentos nos próximos meses.

A polêmica Lei das Eólicas Offshore

A Lei das Eólicas Offshore, que pretende regular e estimular a geração de energia por meio de parques eólicos instalados no mar, foi aprovada pelo Congresso com emendas que aumentam subsídios e repasses a determinadas empresas e setores. O governo federal, na tentativa de conter os custos, havia vetado trechos considerados de alto impacto fiscal e tarifário. A derrubada desses vetos, articulada por lideranças do Centrão e com apoio de bancadas estaduais interessadas nos investimentos, reverteu essa tentativa de contenção.

Especialistas criticam a medida por elevar os custos sem garantir, no curto prazo, contrapartidas em eficiência ou redução da tarifa. “É mais uma conta que será repassada ao consumidor comum, sem que ele tenha sequer a opção de escolher”, resume Cláudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil, que monitora o setor elétrico.

O que diz o governo

Até o momento, o Palácio do Planalto não comentou oficialmente a derrubada dos vetos. Internamente, interlocutores do governo indicam preocupação com o impacto tarifário, mas reconhecem dificuldade em conter uma agenda legislativa cada vez mais autônoma e influenciada por interesses regionais e empresariais.

Enquanto isso, entidades de defesa do consumidor e especialistas alertam: os aumentos na conta de luz podem ser apenas o começo de um ciclo mais longo de reajustes, caso novos subsídios sejam aprovados sem critérios técnicos e sem contrapartidas claras de redução de custos ou aumento de eficiência no setor elétrico.

Fonte:noticiastudoaqui.com