Redação, Brasília, 9 de setembro de 2025 – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta terça-feira mais um dia da ação penal que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete integrantes do chamado “núcleo 1” da suposta trama golpista.

Com os votos do relator, ministro Alexandre de Moraes, e do ministro Flávio Dino, o placar parcial é de 2 a 0 a favor da condenação.

Destaques da sessão

• Voto do relator Alexandre de Moraes: primeiro a votar, defendeu a condenação de todos os réus pelos cinco crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR): organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
• Voto de Flávio Dino: acompanhou Moraes e também votou pela condenação. Propôs penas mais elevadas para Bolsonaro e para o general Walter Braga Netto, por entender que desempenharam papel de liderança. Para outros réus — como Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno e Alexandre Ramagem —, defende penas menores, por participação “mais limitada” na trama.

Flávio Dino considerou que há “atos executórios”, e não apenas preparatórios, e afirmou que os fatos são "incontroversos". Ele rejeitou argumentações de defesa sobre falta de violência ou ameaça, ironizando que o plano “não era Bíblia Verde e Amarela, era Punhal Verde e Amarelo”.

Futuro do julgamento

A próxima sessão está marcada para quarta-feira, 10 de setembro, às 9h, quando o ministro Luiz Fux deve apresentar seu voto. Ele já sinalizou divergência, o que pode gerar um eventual pedido de vista (suspensão para análise mais aprofundada do processo). A continuidade do julgamento dependerá da disposição do ministro em dar sequência ou suspender os trabalhos.

Caso não ocorra a suspensão, o julgamento prossegue ainda nesta semana, com votos dos ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, além da eventual definição da dosimetria da pena para os réus em caso de condenação. Estão previstas sessões também nos dias 11 e 12 de setembro, nos turnos da manhã e da tarde.

Quem são os réus?

• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
• Walter Braga Netto – general, ex-ministro e vice-candidato em 2022
• Paulo Sérgio Nogueira – general, ex-ministro da Defesa
• Augusto Heleno – general e ex-ministro do GSI
• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
• Almir Garnier – almirante e ex-comandante da Marinha
• Mauro Cid – tenente-coronel e ex-ajudante de ordens da Presidência
• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e atual deputado federal Revista

Contextualização do processo

A ação penal foi aberta com base na denúncia apresentada pelo procurador-geral da República Paulo Gonet, apontando os réus como integrantes de um esquema armado para tentar interromper a transição democrática após as eleições de 2022.

O julgamento do grupo 1 teve início em 2 de setembro de 2025 e deve se estender até 12 de setembro, sob os cinco ministros da Primeira Turma do STF. Caso haja condenação, cada réu pode receber pena de até 30 anos em regime fechado, com definição da duração ao final da série de votos.

Panorama resumido

Fonte: noticiastudoaqui.com