Os Poderes apodrecem na Praça



Começou outro grande faroeste à brasileira

Em 1985, Millôr Fernandes resumiu numa frase a desolação dos brasileiros que foram dormir com o presidente eleito Tancredo Neves e acordaram com José Sarney alojado no Palácio do Planalto. “É o túnel no fim da luz.” A frase continua valendo. Caetano Veloso errou por precipitação: bastaria ter esperado 42 anos para compor Podres Poderes, gravada em 1984. Os odores exalados pelas instituições que dividem a praça mais ilustre do país atestam que, como avisou Millôr e exagerou Caetano, todas estão em preocupante estágio de decomposição.

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Quanto ao Legislativo e ao Executivo, nenhuma novidade. A história da República informa que a Câmara dos Deputados e o Senado nunca esbanjaram saúde. Pior: nenhum eleitor morreu de saudade nas numerosas vezes em que o parlamento agonizou ou permaneceu em estado de coma. Uma nação que elegeu e reelegeu Dilma Rousseff parece gostar do convívio permanente com o perigo. E acha divertido ser conduzida por bestas quadradas, acrescenta a terceira passagem de Lula pela Presidência. O que há de novo na Praça dos Podres Poderes é a agonia do Supremo Tribunal Federal, hoje controlado por bacharéis em Direito divididos em duas turmas: os incapazes e os capazes de tudo.

Sempre se soube que, no Brasil, leis são como vacinas: umas pegam, outras não. Também é do conhecimento geral que, embora a Constituição determine que todos são iguais perante a lei, quem tem padrinhos influentes é mais igual que o resto. Outra verdade: mesmo em tempos mais primitivos, não escapava de castigos alguém que desse o que se chamava de “golpe na praça”. Tinha menos de 10 anos quando aprendi, ao testemunhar a saga vivida pelo gerente de uma pequena agência bancária da cidade onde nasci, que essa lei figurava entre as que pegaram. Descoberto o desfalque cujo montante mataria de riso os empreiteiros engaiolados pela Operação Lava Jato, perdeu a liberdade, os amigos, o emprego e o direito de continuar vivendo no lugar onde nascera.

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Teria escapado do purgatório se tivesse os padrinhos certos. Um deputado, um senador, algum ministro de Estado sempre ajudam. Ajudariam mais ainda um ministro do Supremo, ou a advogada casada com o dono da toga, ou mesmo o padre irmão de um superjuiz. O Brasil mudou muito — para pior, claro — desde o começo da Era Lula. Neste primeiro quarto de século, o país que pensa e presta foi afrontado por uma grande ladroagem por ano. O último escândalo do período, cujo elenco reúne bandidos homiziados no Banco Master e comparsas distribuídos pelos três Poderes, ameaça transformar-se no maior faroeste à brasileira de todos os tempos. E ainda estamos no início do segundo quarto de século.

Um país em que juízes do STF cometem crimes está condenado ao apodrecimento irreversível.

Até 2003, quando o PT se apossou do governo federal, uma mudança na composição do Supremo Tribunal Federal não era mais relevante que a troca do centroavante do Palmeiras, ou a escolha de um novo integrante da Academia Brasileira de Letras. A decisão de aparelhar o tribunal com bacharéis em Direito fiéis a Lula reduziu a Corte a um partido que trata normas constitucionais a socos e pontapés. Entre um seminário em Paris e um simpósio em Lisboa, o Supremo faz o diabo. Um ex-advogado de Lula solta um companheiro delinquente, um ex-advogado do PT condena um inocente por extremismo de direita, um ex-ministro de Lula anula uma decisão do Congresso, a bancada dos parceiros de Lula trata Jair Bolsonaro como inimigo público número 1 e o decano Gilmar Mendes abençoa quem manda às favas o que a lei ordena.

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O atrevimento virou pouca vergonha depois que o Banco Central decretou a liquidação extrajudicial do Master, bijuteria mais vistosa do vendedor de nuvens Daniel Vorcaro. As tramoias vinham sendo investigadas pela Polícia Federal e tramitavam na primeira instância. Ao descobrir que o nome de um deputado federal aparecera na memória do celular do amigo, o ministro Dias Toffoli resolveu que todos mereciam foto especial. Confiscou o caso e avisou que só ele pode saber o que a polícia descobriu. Tarde demais. Todo o Brasil ficou sabendo, por exemplo, que a advogada Viviane Barci de Moraes, mulher do onisciente Moraes, fora contratada por R$ 129 milhões para convencer o marido de que o bandido é mocinho.

Esta edição de Oeste revela tudo o que já se sabe — e mais um pouco. Leiam tudo. Vale a pena. Para livrar da cadeia um vigarista juramentado, juntaram-se ministros do STF e do governo, um semialfabetizado infiltrado no Tribunal de Contas da União, diretores do Banco Regional de Brasília, o governador do Distrito Federal, o presidente da Câmara, o presidente do Senado, jornalistas de aluguel, grandes escritórios de advocacia, blogueiros arrendáveis e cafajestes de todas as tribos. Todos mereciam acotovelar-se num banco dos réus. Um país em que juízes do STF cometem crimes está condenado ao apodrecimento irreversível.

(revistaoeste)




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