A denúncia chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que é a instância responsável por analisar casos de governadores
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após publicação de vídeo com fantoches nas redes sociais.
A produção, intitulada de “Os Intocáveis”, mostra Gilmar Mendes e Dias Toffoli representados por fantoches. O vídeo simula ainda diálogos entre os dois magistrados, que são representados pelos bonecos.
A PGR entendeu que cabe denúncia contra Zema pela prática do crime de calúnia, em sua modalidade majorada, praticado contra Gilmar.
Pediu ainda a fixação de valor mínimo para reparação dos danos morais causados a Gilmar, em montante equivalente a 100 salários-mínimos: “parâmetro compatível com a gravidade da imputação caluniosa, a extensão da divulgação e a repercussão pública da ofensa, sem prejuízo de posterior liquidação complementar na esfera própria”, diz a denúncia.
Pré-candidato à Presidência da República, Romeu Zema protagonizou embates com Gilmar Mendes nos últimos meses. Em vídeo, o político mineiro defendeu a prisão dos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
(Metropoles)