ESTELIONATÁRIOS - Fraude em cursos de pós-graduação em Vilhena: MPF desmantela esquema milionário
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Redação, Vilhena, 31 de julho de 2025 - O Ministério Público Federal (MPF) deflagrou uma ofensiva contra um sofisticado esquema de fraude educacional em Vilhena (RO) e outras cidades do país. Uma ação civil pública com pedido de liminar busca suspender imediatamente as atividades de instituições e pessoas físicas que ofereciam cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado sem qualquer autorização do Ministério da Educação (MEC).
As investigações, que contam com o apoio da Polícia Federal, revelaram que o esquema movimentou milhões de reais ao longo de pelo menos seis anos, lesando dezenas de alunos com diplomas falsos e promessas de titulações inexistentes.
Um esquema com aparência de legalidade
Entre 2014 e 2020, as instituições envolvidas criaram uma rede que simulava regularidade acadêmica. Entre elas estão:
Unidade de Mediação de Ensino Superior para a Amazônia (Umesam), atualmente Instituto de Pesquisa Educacional em Ensino Superior e Pós-Graduação (IPE);
Faculdade Santo André (Fasa), mantida pela Associação Multidisciplinar de Rondônia (Multiron);
Amazônia Educação e Cultura (AEC).
Segundo o MPF, essas entidades não possuíam credenciamento junto ao MEC nem autorização para ofertar cursos lato ou stricto sensu. Mesmo assim, utilizavam estratégias de marketing agressivas, prometendo diplomas reconhecidos e abrindo turmas em diversas cidades da Amazônia Legal.
“Eles criaram uma estrutura que passava credibilidade, com nomes de cursos atrativos e até cerimônias de colação de grau, mas tudo era fachada”, afirmou em nota um procurador da República que acompanha o caso.
Prejuízo aos alunos e medidas legais
Os alunos que participaram dos cursos só descobriram a fraude ao tentar registrar seus diplomas ou utilizá-los para fins acadêmicos e profissionais. Muitos investiram valores entre R$ 5 mil e R$ 30 mil, acreditando na possibilidade de ascensão na carreira pública ou acadêmica.
Com a ação do MPF, os envolvidos podem responder por estelionato, falsidade ideológica, associação criminosa e danos coletivos à sociedade, além de ressarcir os prejuízos aos estudantes enganados.
A Justiça Federal deverá analisar o pedido liminar para bloquear bens e suspender definitivamente as atividades das instituições investigadas.
Próximos passos e alerta aos estudantes
As investigações ainda buscam identificar toda a rede de beneficiários do esquema, incluindo coordenadores de cursos, mantenedores e professores que colaboraram com a fraude.
O MPF e o MEC reforçam que alunos interessados em cursos de pós-graduação devem sempre verificar a regularidade das instituições e dos cursos no e-MEC, plataforma oficial de credenciamento.
“Esta operação serve de alerta para que estudantes não caiam em falsas promessas de diplomas fáceis e rápidos. O prejuízo financeiro e moral é enorme”, ressaltou o MPF.
Enquanto a ação tramita na Justiça, os alunos prejudicados poderão buscar indenização por danos materiais e morais, além de colaborar com as investigações apresentando contratos e comprovantes de pagamento.