Redação, Porto Velho, 10 de setembro de 2025 - Nesta última segunda-feira, 8 de setembro de 2025, o Governo Federal deu início a uma operação de retirada de invasores da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia, com o objetivo de proteger o território e garantir seu usufruto exclusivo pelas comunidades indígenas.
A ação foi motivada por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da ADPF 709, e coordenada pela Casa Civil da Presidência da República, contando com a participação de mais de 20 órgãos públicos federais, como a Funai, PF, PRF, Força Nacional, Ibama, ICMBio, Abin, Ministério da Defesa, Ministério dos Povos Indígenas, Ministério da Justiça e Segurança Pública, além do apoio logístico do Exército Brasileiro.
Contexto Territorial e Sociocultural
A TI Uru-Eu-Wau-Wau, homologada em 1991, abrange aproximadamente 1,8 milhão de hectares, distribuídos por Guajará-Mirim e mais 11 municípios rondonienses. Vivem na área cerca de 500 indígenas dos povos Uru-Eu-Wau-Wau (Jupaú), Amondawa, Cabixi e Oro Win, além de pelo menos três grupos isolados identificados pela Funai.
A região é objeto de intensa pressão por grifagem, extração ilegal de madeira, desmatamento, mineração e atividades agropecuárias não autorizadas, e abriga o Parque Nacional de Pacaás Novos, unidade de conservação de proteção integral.
Estratégia da Operação
A força-tarefa federal adotará ações integradas, incluindo:
- Fiscalização terrestre e aérea
- Inutilização de maquinários usados em atividades ilegais
- Monitoramento contínuo da área
- Ações de comunicação e diálogo com lideranças indígenas locais
O objetivo declarado é promover a retirada pacífica dos invasores, garantir o retorno pleno do território às comunidades indígenas e impedir novas ocupações.
Desafios e Fases da Operação
Durante coletiva em Porto Velho, o coordenador-geral da operação explicou que uma das primeiras etapas será mapear as irregularidades existentes no território. O Ministério dos Povos Indígenas, por meio de seu secretário nacional, Marcos Kaingang, reafirmou o compromisso com diálogo e respeito às pessoas de boa-fé eventualmente presentes, como moradores do antigo Projeto de Assentamento Dirigido (PAD) Burareiro, que será tratado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A Funai e o INCRA conduzirão um levantamento detalhado dos ocupantes, para identificar quem eventualmente possa estar em situação de boa-fé antes da demarcação da terra indígena, buscando soluções mediadas que ouçam indígenas, agricultores e órgãos governamentais envolvidos.
Relevância e Linha Histórica
Esta operação em Rondônia representa a nona etapa de desintrusão promovida pelo governo federal desde 2023, reforçando a prioridade dada à proteção dos povos indígenas e do meio ambiente na agenda nacional.
Operações anteriores ocorreram em TIs como Kayapó, Munduruku, Yanomami, Alto Rio Guamá, Trincheira Bacajá, Apyterewa, Araribóia, entre outras.
Panorama Resumido
| Aspecto | Detalhes |
|---|---|
| Data de início | 8 de setembro de 2025 |
| Território | Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau (1,8 milhões de ha) |
| População | Cerca de 500 indígenas de diferentes povos |
| Objetivos | Retirada de invasores, combate a crimes ambientais e proteção indígena |
| Estrutura da operação | Mais de 20 órgãos federais, Exército no apoio logístico |
| Abrangência | Fiscalização, inutilização, monitoramento, diálogo com comunidades |
Desdobramentos Potenciais
Espera-se que a operação gere avanços significativos na proteção do território e na preservação ambiental. A desintrusão também será um fator simbólico e estratégico, especialmente com o Brasil se preparando para sediar a COP30 em Belém e fortalecer sua política ambiental e indígena em cenário internacional.
A presença contínua da Força Nacional, Funai e órgãos ambientais deve assegurar que a terra permaneça sob controle indígena após a desocupação inicial, com planos de sustentabilidade e governança territorial em discussão junto às comunidades locais.
Fonte: noticiastudoaqui.com
