A flexibilização da calamidade. Se não normatizar e fiscalizar é carta branca para o Corona vírus matar.

ColunistaRudiney Prado

Flexibilização da regra de ouro. União, estados e municípios com carta branca para esquecer a lei de responsabilidade fiscal e realizar despesas sem licitação e prévio empenho. São condições especiais para um momento de exceção. Um desses momentos é o que estamos vivendo. O decreto de estado de calamidade pública é um instrumento legal e necessário para enfrentar os desastres naturais como enchentes, deslizamentos, endemias, epidemias e pandemias como a da Covid-19, que já matou dezenas de milhares de pessoas no mundo todo. E, ao que parece, ainda vai fazer muito mais vítimas.

Esse é o alerta do nosso ministro da saúde, que conquistou a confiança da maioria da população, pelo modo responsável como tem conduzido o gerenciamento da parte da pandemia que nos cabe. Segundo Madetta estamos na base do morrinho, ou da montanha na curva de propagação da doença.  Se o ministro Mandetta não estiver totalmente equivocado, não é ilógico imaginar que a flexibilização das regras de isolamento e distanciamento social, e da restrição de circulação que vem na sua esteira, vão na contramão do bom senso. Há o risco real dessa estratégia populista inspirada no exemplo do presidente Bolsonaro dar errado. Se isso acontecer, teremos muitos mortos para contar e talvez pouca gente para responsabilizar.

O Presidente do Brasil joga para a torcida e contra o trabalho do seu ministro da saúde. Nesse jogo duplo sempre poderá dizer que tomou as medidas necessárias, apesar de ser contra. Assim, estranhamente, temos a vontade de quem governa sempre em tensão e conflito com a obrigação do governo.  Essa dicotomia é nociva.  Pois inspira outros governantes aliados, alinhados ou ditos amigos do presidente pelo Brasil a terem a mesma postura, ou falta de postura.  Ora, se temos um estado de calamidade pública, aprovado sem pestanejar pela união, estados e municípios, esse estado está em choque com a gana por flexibilizar e deixar que cada esfera de governo decida o que fazer.  O perigo é que quem decide, dentro de sua esfera, talvez não tenha se convencido que realmente administra um estado de calamidade pública.

Como comandar uma operação de guerra se não estamos lutando de forma coesa, se não respeitamos os nossos aliados, que nesse momento ariscam suas vidas no contato direto com os pacientes? Como vencer as tantas batalhas que ainda teremos que travar contra o Coronavírus se não respeitamos as autoridades e os técnicos de saúde? E pior: não respeitamos um inimigo poderoso como o Corona Vírus. Dentro dessa visão flexível cabem algumas perguntas: os recursos serão bem aplicados por quem parece não acreditar que o termo calamidade sugere gravidade ou extremo cuidado? Flexibilização sem normatização e fiscalização leva à bagunça, ao caos. Se você não acredita, ande pelo comércio. Muitas atividades que estavam fora do grupo de essenciais já estavam funcionando a meia porta.

E são raros os estabelecimentos preparados, que levam a sério as orientações e mais raros ainda os fiscalizados.  Nos médios e pequenos estabelecimentos as condições para que o distanciamento social aconteça praticamente não existem. Nos grandes também não são as ideais. Poucos oferecem a descontaminação com álcool em gel. Esse discurso nocivo que dá a impressão de que somos imunes a essa grave doença está fazendo com que as ruas e praças voltem a normalidade no meio da calamidade. O jeitinho brasileiro, estimulado pela falta de um foco mais responsável dos governantes pode ter um resultado imprevisível. Não se trata de ideologia, se trata de vidas.

Como o brasileiro vai reagir a uma eventual notícia de 500 mortos num dia? Será que podemos duvidar da gravidade dessa doença? Técnicos são unanimes em afirmar que há uma subnotificação dos casos. O morrinho pode ser maior do que se imagina. Como falou o ministro Mandetta: nunca vivemos uma situação de lockdown, ou seja, de um isolamento mais severo. E talvez com o cuidado necessário pudéssemos seguir sem lockdown. Mas o pouco cuidado que tivemos já se mostra flexibilizado, desacreditado pelos comandantes dessa guerra.  Se não considerarmos a gravidade que uma calamidade sugere, talvez tenhamos que assistir ao crescimento geométrico da curva no avanço da doença e amargar perdas de muitas vidas. Perderemos a chance de controlar o avanço da doença porque nossos governantes preferiram fazer política ao invés de fazer o que é necessário.  E no final, ao contar os mortos e pagar as despesas da calamidade ainda teremos que perguntar aos que fizeram política o que fizeram com o dinheiro, com a carta branca ou com o cheque em branco? Não era para salvar vidas?