Secretaria de Desenvolvimento do Estado alinha esforços com o Simpi

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Vício em tecnologia aumentou na pandemia? 

“O problema não é a tecnologia, mas a maneira como as pessoas a utilizam. Quando deixamos de lado tarefas importantes para ficarmos presos a uma tela de computador ou celular, podemos caracterizar isso como um vício”, afirma Rodrigo Fonseca, presidente da Sociedade Brasileira de inteligência emocional, em entrevista ao programa “A Hora e a Vez da Pequena Empresa”. Para ele, a humanidade está migrando para uma nova realidade com perigos físicos, psicológicos e sociais. “Além de problemas como bursite, tendinite, alterações na visão e na coluna, estamos criando uma sociedade que não sabe se relacionar fisicamente”, ressalta. Por que viciamos tão facilmente nas telas? “O ser humano busca eternamente o prazer e o afastamento da dor. E passar o tempo em frente à TV, celular, tablet ou computador gera prazer, obviamente artificial”, explica Fonseca. Segundo ele, da mesma forma que o corpo necessita de alimento, a mente também. “Mas, ao invés de nutrir as emoções com relações reais, estamos substituindo-as pelas virtuais, com a falsa sensação de proteção”. De acordo com o especialista, a tela nos permite filtrar apenas o lado bom, caso contrário, basta desligar o equipamento. Para ele, a pandemia exacerbou o medo, fazendo cada vez mais pessoas reféns. “O excesso de tempo diante das telas pode levar a quadros de depressão e ansiedade.” 

Tecnologia para o bem. De acordo com Fonseca, do ponto de vista corporativo, a tecnologia pode contribuir muito para o processo criativo das pessoas, eliminando o trabalho mecânico, repetitivo para que possam desenvolver melhor o lado emocional, como a empatia e a habilidade de conectar-se ao outro e criar. “O ideal, portanto, é encontrar o equilíbrio e utilizá-la para o desenvolvimento, para ajudar as pessoas, para conectar, produzir e multiplicar”, finaliza. 

Secretaria de Desenvolvimento do Estado alinha esforços com o Simpi   

Uma visita de cortesia do superintendente de desenvolvimento econômico e infraestrutura do estado, Sérgio Gonçalves, foi feita na última semana ao SIMPI/FEEMPI em Rondônia.  

A visita teve o objetivo de demonstrar o respeito, a consideração e o apoio incondicional do Governo do Estado as micro e pequenas empresas e em especial aos MEI’s, para que todos garantam o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida do povo de Rondônia assim que puder retomar o a e economia de uma vez. 

O estado vem tendo resultados positivos, a arrecadação crescente também, mesmo com a pandemia, mas a intenção é alinhar as visões, até que tudo isso passe. Com isso a visita ao sindicato foi para unir esforços para garantir os direitos do micro e pequeno empresário. 

Cobrança do diferencial de alíquota 

Para acabar com a guerra fiscal do comércio eletrônico, o Congresso Nacional aprovou a Emenda Constitucional nº 87 e, de acordo com o professor do Mackenzie, Edmundo Medeiros, a partir de 2015, o ICMS devido nas operações interestaduais envolvendo consumidor final passou a ser adequadamente partilhado, ficando conhecido como diferencial de alíquota do ICMS. Assim, nessas operações, o vendedor realiza a operação utilizando alíquota interestadual do Estado onde está. A diferença, segundo Medeiros, entre esta alíquota e a alíquota interna do Estado de destino é devida ao Estado de destino. “O problema é que os Estados passaram a cobrar o diferencial também das empresas optantes pelo Simples, ou seja, aquelas que aderem ao sistema de tributação simplificado”, lembra.  

Por este motivo, segundo Medeiros, foi ajuizada uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) em 2016, cuja decisão por liminar garante a não cobrança para as microempresas. Recentemente o STF julgou uma outra ação, com o entendimento de que, de fato, não pode haver a exigência até que haja uma nova lei complementar. Portanto, até que isso ocorra, os Estados estão autorizados a manter a cobrança somente até o final”, explica. 

Assista: https://youtu.be/0-jBWJgy73k 

Bolsonaro assina MP para melhoria do ambiente de negócios no Brasil 

O presidente Jair Bolsonaro assinou medida provisória (MP) com o objetivo de modernizar e desburocratizar o ambiente de negócios no Brasil. O documento traz mudanças para a simplificação de abertura de empresas, a proteção aos investidores minoritários, a facilitação no comércio exterior de bens e serviços e a liberação de construções de baixo risco, entre outros. A expectativa agora é que a proposta tramite e seja aprovada no Congresso Nacional ainda neste ano. Entre as mediadas adotadas no âmbito da abertura de empresas, a MP determina a unificação de inscrições fiscais federal, estadual e municipal no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), “eliminando análises de viabilidade e automatizando a checagem de nome empresarial em segundos. A medida ainda trata ainda da proteção aos investidores minoritários, por meio da alteração da Leia das S/A  , sendo que as mudanças aumentarão o poder de decisão dos acionistas, inclusive minoritários, mediante elevação do prazo de antecedência para o envio de informações para uso nas assembleias;  Sobre o comércio exterior de bens e serviços, o texto assegura, por exemplo, a disponibilidade de guichê único eletrônico aos operadores de comércio exterior e prevê que quaisquer exigências baseadas em características das mercadorias sejam impostas somente por meio de lei, “modernizando o sistema de verificação de regras de origem não preferenciais”. No âmbito da execução de contratos, o governo instituiu o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (SIRA) para agilizar a cobrança e recuperação de crédito.  

Receita adia pagamento do Simples Nacional em três meses 

Os micro e pequenos empresários e os microempreendedores individuais (MEI) deixarão de pagar as parcelas do Simples Nacional pelos próximos três meses, de abril a junho, anunciou o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto. A medida foi decidida em reunião extraordinária do Comitê Gestor do Simples Nacional. De julho a dezembro, os tributos que deixaram de ser recolhidos serão pagos em seis prestações. A medida, informou Tostes Neto, ajudará 5,5 milhões de micro e pequenas empresas e 11,8 milhões de MEI e envolverá a postergação do pagamento de R$ 27,8 bilhões em tributos federais, estaduais e municipais.